A Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma estimativa de redução de 6,5% no orçamento da instituição, que administra sete unidades, sendo uma delas em São Carlos. A queda no repasse se deve à diminuição na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O Governo do Estado de São Paulo repassa 5,02% da verba arrecadada com o ICMS para a USP, sendo que a redução da tributação representará uma queda de R$ 4,4 bilhões aos cofres do Estado.
Em 2022, a USP estimava uma arrecadação de R$ 7,57 bilhões, sendo que R$ 7,18 bilhões são provenientes da verba repassada pelo governo com o ICMS e o restante de R$ 386 milhões são oriundos da própria receita da universidade.
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Além da USP, as outras duas universidades do Estado também enfrentarão a queda no orçamento em 2023, visto que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebe 2,19% do total arrecadado com o imposto, enquanto a Universidade Estadual Paulista (Unesp) recebe 2,34% do montante.
A redução do orçamento das outras duas universidades acontecerá de forma proporcional à quantia que recebem a partir do imposto, sendo que ambas são financiadas com pouco menos da metade da verba que é repassada à USP.
Como o ICMS impacta no orçamento da educação?
O impacto negativo no orçamento da instituição gira em torno do reajuste de 25% para 18% do ICMS arrecadado a partir do comércio de combustíveis, anunciado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), na última segunda-feira (27).
O corte na tributação é uma tentativa de frear a alta no preço dos combustíveis, principalmente na gasolina. Assim, a medida prevê reduzir até R$ 0,48 no preço da gasolina.
Porém, reduzir a tributação significa menor arrecadação para o Estado, o que impacta diretamente no repasse de recursos a todos os setores. Garcia afirmou, durante o anúncio, que 30% da verba fruto do ICMS é destinada à educação e 12% à saúde.
Dessa forma, as pastas também terão redução no orçamento, uma vez que o comércio de combustíveis é responsável por uma significativa parcela na arrecadação do ICMS.
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