SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os materiais de construção devem ficar mais caros em São Paulo a partir desta semana, segundo a Anamaco, associação de comerciantes do setor. O motivo é o reajuste das alíquotas que incidem sobre a indústria.
O governo do estado atualizou na última semana o IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial), indicador que baliza a cobrança do ICMS no fabricante. Os novos valores começaram a valer em 1º de agosto e vão até novembro de 2022, revogando regras de 2019.
Segundo o superintendente da Anamaco, Waldir Abreu, o aumento dos tributos vai pesar no bolso dos consumidores, que devem pagar de 40% a 50% a mais pelos produtos.
Ele diz que os itens mais afetados são as cerâmicas para pavimentação e revestimento, cujo índice foi de 44% para 78%, as argamassas, com reajuste na alíquota de 58% para 75%, e as pias, banheiras e vasos sanitários, de 33% para 50%.
A alteração geralmente é feita com base em uma pesquisa de preços encomendada pela própria indústria, que repassa o resultado ao governo. Mas, segundo Abreu, o setor considerou o momento inadequado porque os valores dos produtos já estão elevados e decidiu não entregar o estudo. Com o fim do prazo, o próprio governo fez os cálculos.
“Isso foi feito no meio de uma pandemia, sem nenhum diálogo e de uma forma atabalhoada. Os preços já estão no pico e ainda vem a tributação em cima”, diz.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo diz que a atualização do valor do IVA é prevista em decreto e foi prorrogada duas vezes a pedido do setor por causa da pandemia.
O órgão diz que os valores estão sendo atualizados de acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas.
“Os IVAs pesquisados refletem exatamente as margens que estão sendo atualmente praticadas no mercado. No caso da construção civil, alguns produtos inclusive tiveram seus IVAs reduzidos”, diz o governo em nota.
