São Carlos recebeu quase R$ 47,6 milhões a mais em repasses de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021.
O dinheiro equivale a projetos conduzidos pelo município em recapeamento, combate às enchentes e enfrentamento à pandemia de Covid-19, nos cálculos do professor de economia Jônatas Silva.
Para o especialista, o dinheiro que entrou a mais nos cofres municipais de São Carlos deve ser investido em ações que mitigam gastos futuros da administração. Um exemplo dado pelo professor é o combate às enchentes, problema que frequentemente tem dado prejuízos diretos e indiretos à municipalidade.
“O agente público sempre tem que fazer escolhas e indicar onde investir é a principal decisão que eles tomam. Esse dinheiro chegou de maneira não programada. Os R$ 48 milhões são um bom valor para que a Prefeitura faça escolhas inteligentes de forma a evitar gastos futuros”, opina.
Recolhido pela Fazenda Estadual, o ICMS é repartido entre o governo paulista e municípios. A cota-parte de cada cidade é determinada por cálculos feitos por técnicos e varia ano a ano. Em 2021, São Carlos recebeu R$ 185,1 milhões em recursos do imposto estadual.
Os R$ 48 milhões a mais nos cofres da cidade no ano passado representam quase 5% do total previsto no bilionário Orçamento municipal para este ano.
Somente em dezembro, o município embolsou R$ 16,25 milhões em recursos do ICMS. Há, ainda, uma sobra de impostos recolhidos na semana passada que deverá ser paga nesta terça-feira (4).
Mais arrecadação
O professor de economia atribui às compras online o aumento da arrecadação de ICMS em São Paulo. Com a pandemia, os consumidores passaram a adquirir produtos na web, ambiente em que a coleta do tributo é mais efetiva.
“É uma forma mais fácil de o governo taxar. Houve um crescimento dos impostos devido a uma tributação mais facilitada. Diferente de comprar no camelô, na rua, em que o vendedor não emite nota fiscal, quase toda compra via internet tem a taxação e consequentemente gerando mais impostos para o município e estado”, comenta.
