A Secretaria Estadual da Fazenda cassou a inscrição estadual de oito contribuintes de ICMS em São Carlos e três de cidades da região. As notificações foram publicadas no sábado (19), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, entre as empresas que tiveram a inscrição cassada em São Carlos estão uma comercializadora de revestimentos, construtora, revendedora de veículos e companhias de empreendimentos imobiliários. Em Dourado, Ibaté e Descalvado também têm três inscrições cassadas, entre elas uma firma de produtos químicos e outra de comércio de areia.
A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a julho, agosto e setembro de 2019. Segundo a Fazenda, contribuintes que desejam restabelecer a eficácia da inscrição têm até 15 dias para apresentar reclamação e regularizar a situação cadastral junto ao Posto Fiscal.
A decisão de restabelecer ou não é proferida pelo chefe do posto, mas o contribuinte pode recorrer uma única vez ao delegado regional tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.
A relação dos contribuintes de ICMS está disponível para consulta no site da Secretaria da Fazenda.
