O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (29) a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta (30), propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que vem.
A capacidade de investimento do Estado aumentou substancialmente porque, nos últimos três anos, São Paulo vem registrando desempenho econômico bem acima da média do Brasil, segundo o governo do Estado. Recentemente, o Estado realizou reformas com o objetivo de enxugamento da máquina pública, como a da Previdência estadual e modernização administrativa.
Para 2021, a projeção da Fundação Seade para o PIB de São Paulo é de alta de 7,5%, enquanto que o do Brasil deve chegar a apenas 5,3%, conforme estimativas do Banco Central e do IBGE.
O crescimento econômico estadual se mostra mais sólido porque, mesmo sob o brutal impacto da pandemia, fechou 2020 com alta de 0,3%, enquanto o PIB brasileiro despencou a -4,1%.
Com a recuperação econômica acelerada pelos índices robustos da vacinação estadual contra a Covid-19, o Governo do Estado conseguiu fôlego extra para ampliar os valores do Pró-SP (www.prosp.sp.gov.br). O programa reúne 8 mil obras estaduais em curso em 2021 ou que começam em 2022, com estimativa de geração de 200 mil empregos.
A marca de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio iniciado em 2021 supera em 5,2% a previsão inicial do Pró-SP, que era de R$ 47,5 bilhões. São R$ 22,5 bilhões previstos para este ano e outros R$ 27,5 bilhões para 2022.
O valor reservado pelo governo para investimento estadual no ano que vem representa 13,3% da previsão de receita corrente líquida da LOA. O índice é ainda maior que a mesma estimativa para 2021, de 11,4%.
No biênio anterior, quando a atual gestão ainda implementava reformas e gerenciava desequilíbrios da administração anterior, os investimentos ficaram pouco acima de 6% da arrecadação anual.
Entre os investimentos do Pró-SP que já estão em andamento, os destaques são a retomada da construção de linha de metrô, despoluição de rio na capital, novo acesso ao litoral, a concessão rodoviária Piracicaba-Panorama e melhorias em 5 mil quilômetros de outras 430 rodovias pavimentadas e outros 5 mil quilômetros de vias de terra.
