O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou na terça-feira (24) que houve “relevante piora” nas condições do setor elétrico e decidiu propor novas medidas para garantir o suprimento de energia no país.
Entre elas, estão a flexibilização das restrições operativas na bacia do rio São Francisco e a redução de cotas mínimas em outras bacias, para uso dos estoques energéticos que vinham sendo poupados.
“A exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas”, disse o comitê.
A flexibilização de restrições do São Francisco, diz, tem o objetivo de garantir recursos energéticos adicionais para assegurar as condições de suprimento minimizando a degradação dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sul e Sudeste.
“Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados”, diz o comitê, em nota.
O texto, porém, não identifica quais seriam as hidrelétricas que terão os estoques consumidos. A pouca transparência em relação às medidas de enfrentamento à crise é alvo de críticas do mercado, que prega maior clareza sobre a real situação do setor elétrico.
As propostas serão avaliadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), grupo liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para enfrentar a crise, que se reunirá nesta quarta (25).
Na reunião desta terça, o MME apresentou a proposta de Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica para clientes ligados a distribuidoras, que também será avaliada pela Creg.
O engajamento de todos os consumidores é outro alvo de cobrança de especialistas, que veem as medidas anunciadas até agora como insuficientes para garantir o suprimento até o fim do ano e com alto potencial de pressão sobre a conta de luz.
Também na terça, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) propôs um sistema de bonificação a clientes que economizarem energia por meio de descontos na bandeira tarifária, a taxa extra cobrada sobre a conta de luz para custear as térmicas.
