O governo do Estado lançou no sábado (4) edital da licitação que escolherá a nova concessionária da Rodovia Washington Luís (SP-310). A proposta excluiu a criação de novas praças de pedágio, como a que fora estudada para trecho entre São Carlos e Araraquara. O leilão está previsto para o dia 15 de setembro, na bolsa B3, em São Paulo.
A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões de investimentos em 600 quilômetros de estradas que atravessam as regiões de São Carlos, Araraquara, Barretos e São José do Rio Preto.
Estão previstas intervenções para atendimento às demandas populacionais da região, inovações tecnológicas, além de redução de tarifas nos pedágios existentes.
“Com a nova concessão, os trechos que já receberam várias melhorias das atuais operadoras terão novos investimentos, garantindo a mobilidade dos habitantes das regiões e o escoamento de produtos de uma área com altos níveis de produção agroindustrial, especialmente açúcar e etanol”, afirmou o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional.
De acordo com o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo, Rodrigo Maia, o projeto parte de um ativo com demanda consolidada, em cenário econômico de aumento dos juros e dos insumos, o que reduz a atratividade das concessões.
Investimentos
Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.
A geração de empregos é um dos importantes dados da nova concessão, conforme o governo do Estado. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual – chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de contrato, período em que estão concentrados mais investimentos. Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos.
Redução nas tarifas
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as novidades previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre de cobrança 100% automática , com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
“A nova concessão do Lote Noroeste trará um pacote de soluções para o usuário: aumento de trafegabilidade, com a nova faixa da Washington Luís, tecnologia avançada para a segurança nos trechos e ainda menores tarifas de pedágio. Um conjunto de vantagens que só o eficiente modelo do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo pode oferecer”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, que gerencia o programa.
Concorrência internacional
O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.
