A partir da semana que vem, o governo lançará uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia de coronavírus. São medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), embora uma fonte da equipe econômica, ouvida pela reportagem, afirma que não têm relação com as eleições.
Uma das medidas foi adiantada na terça-feira, 1º de março, pelo ministro Paulo Guedes (Economia) a investidores em Nova York. Segundo o ministro, estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.
A intenção, conforme a fonte, é a de aproveitar o “caldo” de liquidez que ainda existe no mercado internacional antes que os bancos centrais das principais economias do mundo elevem os juros, como reação ao aumento da inflação, o que deverá desviar o destino dos recursos a outras modalidades de aplicação.
O impacto da medida está sendo avaliado em R$ 150 milhões de forma anualizada, considerando a estimativa atual de fluxo.
Segundo uma outra fonte, a expectativa é a de que esse fluxo, no entanto, suba com a medida, mas não há projeção para um novo cenário. Por enquanto, os técnicos ainda se debruçam sobre a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de se obter uma fonte alternativa de receitas quando se abre mão de uma já estabelecida.
A avaliação no governo é que, num momento em que a Rússia está economicamente isolada, por conta da invasão da Ucrânia, há a perspectiva de que investidores olhem para o Brasil como um “país equivalente” e se sintam mais incentivados a aportar recursos no País. Atualmente, os investimentos em dívida privada são taxados em 15% no País, enquanto as compras de títulos do governo federal são isentas de impostos.
A medida vem em um “pacote” fatiado que deve ser apresentado pouco a pouco. Para o mercado de crédito interno, os estudos apontam para medidas voltadas para companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. A reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está prevista para estrear a fila de medidas de bondades da próxima semana.
Há também a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já anunciada, e o compromisso já feito com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Naquela ocasião, o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, havia previsto que o decreto presidencial do IOF seria assinado pelo presidente Jair Bolsonaro este mês. Perto do cronograma projetado, os técnicos ainda sofrem em buscar receitas do IOF que devem supridas de forma permanente com outras fontes, como determina a LRF. A Receita Federal estimou que até 2029, a renúncia fiscal acumulada será de R$ 7 bilhões. No caso do IPI, os municípios já falam em buscar com o Congresso forma de compensar perdas com essas receitas.
No pacote, que deve ser divulgado aos poucos, para manter um viés positivo no noticiário, em contraponto a notícias negativas que devem vir com o conflito geopolítico – principalmente a avaliação inicial de que a inflação deverá ficar ainda mais difícil de ser domada – estão os saques no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é beneficiar 40 milhões de pessoas. Esta deve ser a segunda medida a ser anunciada pelo governo.
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas com “pegada verde”, que inclui financiamento para projetos sustentáveis e novas direções para a criação de um mercado de créditos de carbono.
