Em entrevista ao acidade on São Carlos, o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, afirmou que o novo contrato de concessão da Rodovia Washington Luis (SP-310) prevê de concreto a troca das atuais praças de pedágio pelo modelo de pórticos, sem alteração na forma como é feito o pagamento. Porém, o gestor disse que o governo deixou “possibilidade consignada” novas modalidades, como a por quilômetro rodado.
A possibilidade de adesão ao modelo de quilômetro rodado foi revelada em reportagem do acidade on São Carlos na terça-feira (7).
Para Persoli, a substituição das praças atuais por pórticos não mudará a forma de pagamento. Os R$ 18,70 da praça de Araraquara, por exemplo, continuarão, independente dos quilômetros rodados pelo usuário. Os pórticos são dotados de sensores e câmeras que registram a passagem do veículo para cobrança posterior da tarifa. O usuário poderá pagar via assinatura de tag – como Sem Parar ou ConectCar, por exemplo – ou diretamente à concessionária via internet.
“Vai pagar o pedágio o que você hoje pagaria. A única diferença é que sai a cabine de pedágio e entram os pórticos de cobrança”, afirma.
O edital da concessão do lote Noroeste das rodovias paulistas está disponível para a população e investidores no site da Artesp. O leilão está programado para o dia 15 de setembro, na bolsa B3, em São Paulo.
No primeiro anexo do edital de concessão consta decreto assinado pelo governador Rodrigo Garcia que dá as linhas gerais do que virá a ser a nova administração rodoviária da SP-310. A assinatura do governador valida regulamento da concessão.
Neste documento, no artigo 5º, há a previsão de arrecadação do sistema de arrecadação baseado no conceito de fluxo livre e, caso aplicável, se assim acordado entre o Estado e a concessionária, “baseado na sistemática da cobrança de tarifas que reflitam a quilometragem percorrida pelos usuários”.
O diretor-geral da Artesp afirmou haver a necessidade de deixar o regulamento aberto para as mudanças tecnológicas que virão. A automatização dos pedágios, obrigatória contratualmente, é um primeiro passo. Já a cobrança por quilômetro rodado, uma “possibilidade”.
“Se você não deixar essa possibilidade consignada, você não consegue implantar porque não estava previsto isso [em contrato]. Da forma que está escrito é essa a interpretação que você tem que dar ao texto do edital, não é que vai haver, existe a possibilidade de quando trouxer essa tecnologia”, comentou.
Tratado como futuro, a cobrança por quilômetro rodado já é presente em rodovias na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, inclusive, projeto-piloto da Artesp e Rota das Bandeiras instituiu o pagamento por quilômetro rodado, chamado de Ponto a Ponto, na Região Metropolitana de Campinas.
A possibilidade de cobrar pedágio por quilômetro rodado não é a única “consignada” em contrato. A Artesp deixa em aberto, inclusive, que tarifas diferenciadas para horários e dias de menor movimento sejam implantadas. O sistema é tratado como “tarifação dinâmica” e pode ser usado para “induzir demanda e melhorar a fluidez e níveis de serviços do sistema rodoviário”.
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Edital aberto
A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões de investimentos em 600 quilômetros de estradas que atravessam as regiões de São Carlos, Araraquara, Barretos e São José do Rio Preto.
Para São Carlos estão previstas intervenções como a construção de faixa adicional e vias marginais, ao custo de R$ 266 milhões. Os investimentos estão previstos entre 2024 e 2026. Há, ainda, investimentos de R$ 174 milhões para melhorar o fluxo com terceira faixa em trechos entre São Carlos e Araraquara no final da década.
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional.
