O posto de combustíveis autuado por irregularidades na gasolina tinha entre 31% e 32% de etanol em sua composição, informou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O estabelecimento fica na Rua Bruno Ruggiero Filho, informou o órgão ao acidade on São Carlos. O estabelecimento é de “bandeira branca”, ou seja, não é vinculado a uma marca.
O posto de combustíveis foi autuado e pode ser multado entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, a depender da sanção determinada em processo administrativo. Nesta ação, a empresa poderá apresentar a sua defesa.
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Por lei, a gasolina tipo C tem em sua composição 73% do derivado do petróleo e 27% etanol anidro. No flagrante, o combustível vendido no Santa Felícia tinha entre 68% e 69% de gasolina.
As amostras do combustível supostamente adulterado foram encaminhadas para análise em laboratório e foi aberto um processo administrativo contra o posto, que poderá exercer seu direito de defesa e justificativa para o produto que estava sendo comercializado.
As ações de fiscalização da ANP englobam a verificação dos padrões de qualidade do combustível e do volume fornecido pelas bombas, além de identificar se os equipamentos e documentos apresentados pelo estabelecimento se encontram em conformidade com as normas.
As ações ocorrem com base em bancos de dados da ANP, os quais são capazes de identificar as regiões onde concentram-se indícios de irregularidades.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (10), o posto havia sido autuado após uma ação da ANP identificar um percentual de etanol acima do permitido nas bombas de gasolina comum.
Após a verificação da irregularidade, dois tanques e quatro bicos foram lacrados para evitar que o combustível com qualidade fora dos padrões continuasse a ser comercializado.
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