Um posto de combustíveis de São Carlos foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por excesso de etanol na gasolina. Em parceria com o Procon municipal, sete postos foram visitados durante operação de fiscalização. Outros dois postos foram autuados por venda de produtos vencidos em lojas de conveniência.
A fiscalização verificou licenças pertinentes ao funcionamento dos postos revendedores de combustíveis; a qualidade do etanol, gasolina e diesel comercializados na cidade; assim como a calibragem de volume das bombas de abastecimento.
Dos sete postos, um apresentou “vício de qualidade” nos testes preliminares realizados, ou seja, foi detectada uma concentração de etanol anidro em percentual acima do permitido na gasolina comum. Com isso, dois tanques e quatro bicos foram lacrados e o posto foi autuado.
Nos demais postos visitados, a ANP coletou amostras para posterior análise dos combustíveis, em laboratório, e também recolheu três notas fiscais de compra de cada combustível comercializado a fim de avaliar sua origem e preço.
LEIA MAIS:
Por paridade, preços da gasolina e diesel teriam de aumentar R$ 0,89, diz associação
Limite de alíquota fará que ICMS sobre combustíveis caia pela metade em alguns Estados
Produtos vencidos
O Procon municipal acompanhou a fiscalização feita pelo órgão nacional e verificou a oferta de produtos e serviços e as lojas de conveniência. Em duas foram encontrados produtos vencidos que resultaram na retirada imediata dos produtos da área de venda e autuação dos estabelecimentos.
São impróprios ao uso e consumo: os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação e os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Atendimento
O Procon de São Carlos atende remotamente pelo site procon.saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente mediante agendamento prévio através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php ou do telefone/WhatsApp (16) 3419-4510.
Eventuais excessos contrários à legislação e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor poderão configurar prática abusiva nos termos do artigo 39.
Procurada a respeito do nome ou endereço dos postos mencionados, a prefeitura esclareceu que a informação não é divulgada pelo Procon.
VEJA MAIS:
Araras volta a obrigar máscaras em locais fechados e escolas
