Os repasses do governo do Estado para São Carlos (SP) cresceram 55,6% na década terminada em 2020. Já na comparação com 2019, os recursos foram menores, um reflexo da pandemia de Covid-19. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda.
Em 2020, a administração de Airton Garcia (PSL) recebeu R$ 193.329.099,61 em repasses do governo estadual. O valor corresponde a queda de 1,6% em relação aos R$ 196,5 milhões recebidos em 2019.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o maior provedor de recursos da cidade junto ao governo. Foram R$ 137,5 milhões repassados ao longo de 2020. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), respondeu por R$ 54,4 milhões no ano passado.
Na comparação entre os dois últimos anos fechados (2019 e 2020), o ICMS foi o responsável pela maior parte da queda nos repasses. O imposto que serve como um termômetro informal da atividade econômica em meio a pandemia teve redução de 2,46% nas transferências para São Carlos. A pandemia de Sars-Cov-2 teve reflexo importante na arrecadação de 2020.
“Nem todos os setores comerciais voltaram a todo o vapor, à medida que o Plano São Paulo tem flexibilizado algumas atividades e outras não. A boa notícia, é que embora tenhamos a indústria com suas atividades paralisadas em parte de 2020, tivemos somente uma queda de 2,5% no repasse de recursos para a cidade de São Carlos”, analisa.
Tanto o ICMS quanto o IPVA tiveram crescimentos significativos no período entre 2011 e 2020. O imposto sobre serviços e mercadorias passou de R$ 92,5 milhões para R$ 137,5 milhões, aumento de 48,6%. A proporção, relevante, ainda é menor do que o IPCA (índice de inflação oficial) do período, de 71,7%, no acumulado entre janeiro de 2011 e novembro de 2020.
No caso do IPVA, o repasse foi de R$ 30,7 milhões, em 2011, para R$ 54,4 milhões, em 2020, 77,2% de crescimento, pouco acima da inflação acumulada.
Em toda a década, o governo municipal recebeu em repasses R$ 1,63 bilhão, em valores não corrigidos pela inflação. Os recursos superam o total do Orçamento do município. Em 2021, estão previstos R$ 962 milhões de reais para gastos na cidade.
Outro tributo repartido entre Estado e municípios dá pistas da aceleração econômica paulista. A fatia destinada à São Carlos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre mercadorias de exportação cresceu 2,3% entre 2019 e 2020. O recurso é pequeno, se comparado a outras fontes de verbas, mas dá sinais da recuperação.
“Isso também mostra que o setor industrial está crescendo e que a indústria retomou o patamar pré-crise, paralisação pré-pandemia”, comenta.
O cálculo dos recursos a serem recebidos pelos municípios é feito por meio da quota-parte. Esse rateio é feito pela Secretaria da Fazenda com base no Índice de Participação dos Municípios.
Segundo a legislação, 25% dos impostos arrecadados pelo Estado entram no fundo de rateio. São considerados ICMS, IPVA, Fundo de Exportação, e a compensação financeira sobre a exploração de gás e energia elétrica.
Para 2021, o primeiro da nova década, o economista prevê um ano melhor na economia nacional, paulistas e com reflexos em São Carlos.
“Imaginamos que 2021 realizam previsões de 4 a 4,5% de crescimento mercado brasileiro. A vinda da vacina, quando, e se teremos lockdown por conta da pandemia, isso pode atrasar ou diminuir o ritmo de crescimento da pandemia”, vaticina.
Municípios da região
Cidades da região também tiveram impacto negativo nos repasses do governo do Estado. Em Ribeirão Bonito (SP), as verbas caíram de R$ 40,9 milhões, em 2019, para R$ 39,9 milhões em 2020.
Ibaté também teve queda de quase R$ 1 milhão nos repasses constitucionais. Em 2019, o município contou com R$ 19,3 milhões em recursos. Já em 2020, foram R$ 18,4 milhões transferidos.
O governo do Estado repassou, em 2019, R$ 8,3 milhões para a cidade de Ribeirão Bonito (SP). Já no ano passado, foram R$ 8,2 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda.
A exceção ficou para Dourado (SP), cujos repasses aumentaram, possivelmente devido a mudanças no índice de participação. Em 2019, foram R$ 15,2 milhões e, em 2020, R$ 15,8 milhões.
