São Carlos teve aumento nas receitas repassadas pelo governo do Estado nos meses de abril e maio. Somente no mês passado, o aumento foi de 60% e representou R$ 5,8 milhões a mais nos cofres municipais.
Os repasses são obrigatórios e feitos semanalmente pela gestão paulista. Chamados de constitucionais, fazem parte da partilha de impostos estaduais que incidem sobre mercadorias e serviços (ICMS), sobre veículos (IPVA) e royalties do petróleo e gás. Além disso, há a quota são-carlense da receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em bens exportados.
Nos últimos dois meses, São Carlos viu suas receitas engordarem quando o assunto é repasse estadual. Maior peso dos repasses, o ICMS, sozinho representa R$ 0,88 para cada real enviado do Estado. Somente em maio foram R$ 13,7 milhões depositados na conta municipal, R$ 5 milhões a mais do que o aportado há um ano.
Na opinião do economista Claudio Paiva, pesaram no aumento dos repasses três fatores: recuperação econômica, inflação e mudanças nas alíquotas e cortes de isenções do ICMS.
“De maneira geral, a arrecadação de São Paulo em comparação com os outros estados brasileiros, aumentou muito fortemente neste ano”, relata.
No IPVA também houve avanços nos repasses, com acréscimo de 63,4% em um ano. Os municípios recebem metade do valor arrecadado com o imposto. No quinto mês do ano foram R$ 1,7 milhão, cerca de R$ 700 mil a mais do que um ano antes.
Mesmo com cifras menores, houve também acréscimos nos valores repassados em outras duas fontes. No caso da compensação financeira pela exploração de petróleo o gás, conhecida como royalties, foram expressivos 156% a mais em um ano, saltando de R$ 22,7 mil para R$ 58,2 mil.
Já o IPI do Fundo de Exportação teve 80,8% de crescimento, o que representa R$ 48 mil, em uma comparação com maio do ano passado. Foram depositados R$ 107,8 mil referentes à arrecadação mensal
Para o economista, tanto São Carlos quanto os outros municípios devem se atentar às finanças para que a entrada de recursos de hoje não revele uma “bomba-relógio” no ano que vem. Neste ano, excepcionalmente, não houve reajuste salarial do funcionalismo, o que deu certa folga fiscal. Porém, os aumentos inflacionários do ano passado e deste ano podem “estourar” em 2022, quando forem liberados os reajuste “pós-pandemia”.
“Porque vai chegar e ter uma pressão de recomposição salarial muito grande, pois são dois anos sem nem mesmo inflação. Tivemos um período de inflação extremamente significativa. Há uma bomba-relógio para o ano que vem, quando a recomposição vai ter que ser feita”, analisa.
