São Carlos teve aumento de 5,9 % nos repasses obrigatórios do governo do Estado em fevereiro. O dinheiro depositado nos cofres da Prefeitura é referente às partilhas de impostos como o ICMS, IPVA e royalties de petróleo.
No segundo mês do ano, o município recebeu R$ 19,9 milhões em recursos. São quase R$ 1,1 milhão a mais na comparação a fevereiro do ano passado.
A maior parte do aumento se deve ao acréscimo de 27% nos repasses do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que acrescentou R$ 2,5 mi às contas locais. O imposto foi responsável por R$ 11,6 milhões das transferências constitucionais.
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) rendeu à São Caros R$ 8 milhões em fevereiro. Frente o segundo mês de 2021, houve redução de quase R$ 1,4 milhão nos depósitos.
O município também recebeu R$ 108,4 mil em Fundo de Exportação Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI), ante R$ 103,7 no ano passado; e R$ 60,8 mil em royalties de petróleo e gás natural, contra R$ 39,6 mil.
25% do ICMS arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios. O valor depositado depende da quota-parte de cada cidade. Esse rateio é feito pelo governo do Estado com base no Fundo de Participação dos Municípios.
Já o IPVA é dividido igualmente entre os dois entes. O governo do Estado estima receber R$ 138 milhões em pagamentos do tributo, parte do dinheiro irá para os cofres do município.
O uso dos tributos repassados é livre por parte do Prefeitura, desde que respeitada as proporções constitucionais de 25% na Educação e 15% na Saúde. Entre os custeios que são feitos estão o pagamento da folha de salários, manutenção de ruas, coleta de lixo, entre outros projetos.
R$ 6 mi a mais no bimestre
Nos dois primeiros meses do ano, São Carlos recebeu R$ 6,2 milhões em repasses estaduais. Entre janeiro e fevereiro a Fazenda Estadual repassou R$ 65,2 milhões para o município. Há um ano foram R$ 59 milhões.
Entre os repasses, há prevalência do IPVA, com 55,4% das remessas, e do ICMS, com 44%. Fundo de Exportação e royalties são responsáveis por 0,6%.
