Os repasses do governo do Estado para São Carlos (SP) voltaram a ter nova aceleração em outubro e fecharam o mês em R$ 16,3 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 16,1 milhões vieram da partilha do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Números da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo mostram que os aportes constitucionais do Estado para o município cresceram R$ 1,9 milhão no mês encerrado no domingo, frente setembro.
Além dos R$ 16,1 milhões em ICMS recebidos, São Carlos ainda recebeu R$ 128,8 mil em recursos do Fundo de Exportação do Imposto de Produtos Industrializados (FE-IPI) e R$ 62,1 mil em royalties do petróleo.
Os repasses constitucionais do governo estadual são realizados de forma automática. O ICMS, por exemplo, tem pagamentos feitos às terças-feiras. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. Os municípios têm direito a 25% de todo o ICMS recolhido ao tesouro paulista, rateados por meio da quota-parte.
Na comparação com outubro de 2020, ano que a pandemia de Covid-19 teve grande impacto na economia, houve aumento de 27,9% nos repasses, crescimento que fica restrito a 5% se a comparação for com 2019.
No ano, São Carlos somou R$ 150,7 milhões em depósitos do governo estadual. São R$ 40,5 milhões a mais sobre 2020 (+36,7%) e R$ 36,4 milhões a mais do que 2019 (31,9%).
Repasses aos municípios
As 645 cidades paulistas receberam R$ 3,24 bilhões em repasses somente do ICMS em outubro. Nos primeiros dez meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 27,02 bilhões aos municípios paulistas.
