São Carlos (SP) recebeu 2,69% a mais em repasses do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Secretaria da Fazenda de São Paulo e refletem a maior arrecadação ocorrida também em outros tributos com repasses obrigatórios aos municípios.
No período a cidade recebeu R$ 42.380.153,76 no período, valor que representou R$ 1 milhão a mais nos cofres municipais, na comparação com a mesma época no ano passado.
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O dinheiro a mais representa, em comparação feita com obras públicas recentes, a três reformas semelhantes à realizada na Emeb “Antônio Stella Moruzzi”, no Jardim São Rafael, concluída há um mês. Com R$ 388 mil o município investiu na cobertura de pátio, revisão das instalações elétricas, ampliação de banheiros e construção de duas salas de aula.
Na comparação mês a mês, os repasses apresentaram grande expansão no começo do ano. Em janeiro o crescimento foi de 5,73%, com R$ 26,3 milhões depositados na conta da Prefeitura. No ano passado a cifra beirou os R$ 25 milhões. O valor maior no primeiro mês coincide com os pagamentos à vista realizados com desconto.
Já em fevereiro o resultado comparativo ao ano anterior foi negativo, com queda de 2,56%. Foram R$ 9,47 milhões em 2021 contra os R$ 9,72 milhões do ano passado. Em março nova redução, de 1,01%. O que representou R$ 67 mil a menos na arca municipal. Foram R$ 6,56 milhões enviados no mês passado.
“O tamanho da frota do município é fator diretamente proporcional à arrecadação de IPVA. No caso, se tem um crescimento no emplacamento de veículos de um ano para o outro, se não tiver uma queda de atividade econômica, emplacamento é fundamental para a queda ou aumento da arrecadação do município”, afirma o economista Paulo Cereda.
São Carlos recebeu ao longo do ano passado pouco mais de R$ 57 milhões do IPVA. O valor fica aquém do recebido da quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 137,5 milhões. Para efeito de comparação, o município estimou em Orçamento R$ 962 milhões em arrecadação para este ano, em uma máquina pública sobrecarregada com a pandemia de Covid-19.
Os valores arrecadados com IPVA são repartidos com os municípios. Metade do valor pago pelos contribuintes é depositado em conta para gastos do município. Os valores enviados para as cidades podem ser usados em diversos projetos e custeio da máquina pública. Segundo o economista, há um mito de que o IPVA deve ser usado somente na manutenção das ruas.
“Ele é sim utilizado tanto pelo poder público municipal como o governo do Estado em investimentos em outros setores da máquina pública, como saúde, educação e segurança. É um recurso importante para a manutenção dos serviços sociais que a Prefeitura dispõe para a população quanto o governo do Estado”, comenta.
Mais dinheiro para o município
São Carlos também se beneficiou de outros repasses do Estado, como o ICMS, Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI) e royalties de exploração de petróleo no trimestre passado. Somente nestes impostos, o município recebeu R$ 9 milhões a mais na comparação com o ano passado. Com o IPVA somado, o “excesso” de arrecadação foi de R$ 10,1 milhões.
