Os repasses do governo estadual a São Carlos em 2023 seguem 10% abaixo do que o registrado há um ano, mostra levantamento mensal da Secretaria Estadual da Fazenda.
Até setembro, São Carlos deixou de receber quase R$ 17 milhões em depósitos obrigatórios. O município totalizou R$ 144,2 milhões em repasses até a última terça-feira (26), dia de encerramento do calendário de repasses de setembro.
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A redução nos valores do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) continua impactando fortemente as contas municipais em 2023, após um pico registrado no ano passado.
Até setembro, R$ 142,9 milhões em depósitos referentes ao imposto de consumo foram creditados na conta corrente de São Carlos. Somente em setembro, a cifra foi de R$ 16,845 milhões.
Na comparação com o ano passado, quando R$ 159,25 milhões em recursos foram depositados, São Carlos deixou de receber R$ 16,3 milhões, o equivalente a quase um mês de arrecadação de ICMS.
A partilha do ICMS é calculada por meio do Índice de Participação dos Municípios. O Estado de São Paulo destina ¼ dos valores recolhidos nas notas fiscais para as Prefeituras.
Outras fontes de recursos obrigatórios seguem abaixo do ano passado. O Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI) rendeu à São Carlos montante de R$ 815,9 mil ao longo deste ano, até setembro. Há um ano, o valor era de R$ 969,45 mil, diferença de R$ 153,5 mil, ou 15,8% a menos.
Os royalties de petróleo e gás natural também representaram perdas financeiras à administração municipal, da ordem de 35%. Somente neste ano, a redução foi de R$ 254,8 mil, para R$ 477,5 mil. Há um ano, foram depositados referente à extração de combustíveis fósseis R$ 732,3 mil.
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