Em evento com a participação do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), São Carlos foi anunciada como sede da futura Aglomeração Urbana Central. A nova unidade regional vai congregar 26 cidades com mais de 1 milhão de habitantes.
Segundo o governo do Estado, Aglomeração Urbana Central (AU Central) nasce de um novo eixo de atuação administrativa, em que o Estado ganhará divisões em Regiões Metropolitanas (RM), Aglomerações Urbanas (AU) e Microrregiões (MR).
Localizada entre dois dos principais eixos viários e ferroviários do Estado, a AU Central soma quase R$ 39 bilhões em Produto Interno Bruto, segundo estimativa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A AU Central servirá de fórum de discussão de políticas públicas dos mais diversos âmbitos e poderá fomentar a criação de consórcios intermunicipais ou regionais. Assuntos como educação, saúde, gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos, entre outros, poderão ser discutidos no novo organismo.
“Ela vai proporcionar, além de planejamento e priorização de investimento público, também para que o governo possa se reorganizar”, afirmou Garcia.
O projeto de lei que cria a nova organização regional será enviado no segundo semestre para a Assembleia Legislativa. No futuro, as regionais de saúde, educação, segurança, habitação deverão se adaptar aos novos arranjos propostos. “Valerá para o próprio Estado e vai obrigar o governo a olhar para a sua própria organização e se readaptar”.
O governo do Estado também propôs a criação de um fundo de desenvolvimento regional com abrangência em todas as RMs, UCs e MCs, com contas próprias de cada localidade. O valor a ser disponibilizado não foi divulgado, mas a gestão afirmou que buscará financiamento a organismos estrangeiros, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Parlamento Regional
Dentro da proposta da Aglomeração Urbana Central, o Estado propôs a criação de um Parlamento Regional com a participação de vereadores de todos os 26 municípios, além de deputados estaduais e federais com atuação na região.
A ideia é dar voz para membros do Poder Legislativo em discussões e formulações de políticas públicas no Aglomerado.
Ação consorciada
Como a AU Central não deve ser executora de políticas públicas, mas uma formuladora, a proposta do governo é estimular a criação de consórcios otimizando custos e simplificando logística.
Para fomentar o surgimento de consórcios foi anunciado o SP+Consórcios, programa estadual que deve facilitar desses organismos de ação regionalizada. Atualmente são 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidades únicas que englobam 468 municípios.
“Precisamos tirar barreiras entre um município e outro e entender que as pessoas moram na cidade, mas também na região. Pessoas vêm para São Carlos utilizar equipamentos de saúde, por causa das universidades, é um novo municipalismo”, afirma Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional.
Para o vice-governador, a pandemia de Covid-19 mostrou ser necessária a união de municípios para o enfrentamento das dificuldades geradas pela crise. Esse esforço foi notado, por exemplo, na gestão das unidades de terapia intensiva (UTI) por meio do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS-3).
“Quanto tem planejamento e organização tem a chance de executar melhor as políticas públicas. Isso gera empregos, oportunidades e esperança de um futuro melhor”, avalia.
