Os comerciantes de São Carlos vão poder adiantar férias de funcionários, suspender o pagamento de vale e prorrogar até o final de agosto de 2022 o banco de horas. O acordo entre patrões e funcionários foi fechado após audiências de conciliação online realizadas junto à Gerência Regional do Trabalho de São Carlos.
Os encontros ocorreram nos dias 17 e 22 de março. O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) fizeram o “aperto de mãos” e firmaram o aditamento à convenção coletiva. As audiências ocorreram a pedido do Sincomércio, que considera graves as consequências da pandemia na manutenção da atividade operacional das empresas.
O acordo suspende a obrigatoriedade de concessão do adiantamento salarial, o vale, pelas empresas até 31 de agosto de 2022, período de vigência do acordo. O documento ainda propõe que as empresas poderão antecipar férias, individuais ou coletivas, decorrentes de período aquisitivo completo, incompleto ou a iniciar, respeitando o prazo de 48 horas para aviso.
Patrões e funcionários entraram em consenso sobre o pagamento do adicional constitucional de 1/3 sobre férias. No caso de férias concedidas até 30 de novembro, o pagamento deverá ser feito até o dia 20 de dezembro. Já para férias concedidas a partir de 1º de dezembro, o adicional de 1/3 deverá ser quitado até o dia 31 de agosto de 2022.
A questão do banco de horas também foi levada à mesa. Ficou concluído que o prazo para compensação das horas não trabalhadas e remuneradas, colocadas em banco de horas, será prorrogado de 31 de dezembro de 2021 para 31 de agosto de 2022.
O acordo tem validade para os municípios de São Carlos, Ibaté e Tambaú, cidades que fazem parte da base territorial das duas organizações, e se estende para o comércio varejista em geral, inclusive para as atividades consideradas essenciais, como supermercados, mercados, açougues, hortifrutigranjeiros e lojas de ração e pet shop.
Para Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, o acordo considerou, em primeiro lugar, a preservação da saúde e da vida e também se preocupou com a garantia de renda dos trabalhadores e a preservação das empresas, evitando o encerramento das atividades e dando estabilidade de emprego.
“O momento é de extrema dificuldade para grande parte das empresas, que precisam garantir o pagamento dos salários e sobreviver. Consideramos acertadas as restrições das atividades, neste momento, devido ao colapso na saúde e para contenção da disseminação do coronavírus. Porém, houve a necessidade de encontrar alternativas para amenizar a situação do comércio, a exemplo do que foi feito em outros municípios como Araraquara, Matão e Jaú”, relatou.
O presidente do Sincomerciários, Ademir Lauriberto Ferreira, classificou o momento como extremamente delicado. “Temos que garantir a saúde dos trabalhadores e o prato de comida na mesa. Só com união de esforços venceremos a pandemia em todos os sentidos.”
