A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (31). Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.
O novo calendário de pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do “Diário Oficial da União” e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados. Você pode conferir o cronograma logo abaixo na galeria.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta que o programa representa mais dívida para os cofres públicos e defendeu o retorno da população ao trabalho. “É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e talvez para gerações futuras também”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, sem usar máscara. “Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, afirmou.
Bolsonaro disse que o governo não pode continuar pagando auxílios porque “custa para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”. “O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade”, afirmou. “O Brasil tem que voltar a trabalhar.”
Em nova crítica a prefeitos e governadores, o presidente voltou a comparar medidas restritivas ao estado de sítio, o que é equivocado. “Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse o presidente, que também tornou a falar em medo de “problemas sociais gravíssimos no Brasil”. “Se a pobreza continuar avançando, não sei onde poderemos parar.”
A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Posteriormente, um decreto regulamentou o programa, trazendo conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do ano passado, com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas semanas, a liberação para o saque.
Segundo ele, o modelo evita aglomerações nas agências. “Faremos o mesmo racional, exatamente para minimizar as aglomerações. Faremos primeiro os depósitos nas contas digitais, [que] todos já têm. Não há necessidade de abrir novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os pagamentos”, disse Guimarães.
“Depois de algumas semanas, será possibilitado o saque. Qual a nossa expectativa? Que mais da metade das pessoas já realize o gasto, com pagamento de contas, digitalmente”, afirmou o executivo. Ele lembrou que boa parte da população que recebe o auxílio foi bancarizada por meio do processo, obtendo uma inserção digital.
A Caixa é o banco responsável pelos pagamentos do auxílio. Os valores serão em grande parte menores do que no ano passado, quando foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300.
O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro, que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”. Desta vez, cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 – 50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.
Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar. Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.
O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária. Para a rodada que começa a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44 bilhões. A expectativa é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas. Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.
Entenda como será o novo Auxílio Emergencial
Número de parcelas: Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho.
Valor: As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
Beneficiários: Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.
Quem pode receber: Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.
Quem não pode receber: Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial; residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários; menores de 18 anos, exceto mães adolescentes; presos em regime fechado; pessoas residentes no exterior; beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.
Como conseguir o auxílio: Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.
Limite por família: Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Datas de pagamento: Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários. Você confere o calendário em álbum de imagens logo acima.
Custo do programa: O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões
Prorrogação: A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento.
