A lei que obriga São Carlos a reciclar até 2040 todo o lixo orgânico domiciliar e restos de poda foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara de Vereadores na tarde de quarta-feira (16).
O projeto, de autoria de Djalma Nery (PSOL) propõe que o município deixe de destinar aos aterros sanitários os resíduos que podem ser “reciclados” via compostagem. A técnica ambientalmente correta é consagrada por efeitos mitigadores nas emissões de gases de efeito estufa, como o metano, e ainda gera biofertilizante que pode potencializar a produção de pequenos agricultores.
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A lei aprovada na Câmara Municipal prevê aumento paulatino do percentual de material orgânico a ser reciclado no município até atingir a totalidade em 2040. A medida vale desde resíduos de residências até grandes geradores, passando por restos de poda e varrição.
A nova lei é uma “luta antiga” de Nery desde antes de ser vereador. Em 2013, “quando nem sonhava” em estar na Câmara, o hoje parlamentar participou de audiência pública, o que “possibilitou a falar sobre resíduos orgânicos e compostagem”.
“A Casa abriu uma consulta pública e 98% das pessoas que participaram foram favoráveis à compostagem como política pública”, afirma.
De acordo com o vereador, o município gasta mais de R$ 300 por tonelada de resíduo coletada e aterrada.
“Quando fazemos isso com casca de banana, de fruta, que é basicamente água, você desperdiça dinheiro público e perde a oportunidade de fazer daquilo adubo e beneficiar a agricultura”, comenta.
A nova legislação propõe estimular o uso da compostagem e de iniciativas comunitárias e cooperativas, mas veda a incineração dos resíduos.
A nova lei depende de sanção do prefeito Airton Garcia (União Brasil) para passar a valer.
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