Dias depois de o presidente Roselei Françoso (MDB) anunciar que discutirá a construção de um novo prédio para a Câmara, o Legislativo de São Carlos admitiu nesta sexta-feira (8) que manterá o polêmico reajuste salarial de 32% para os vereadores. A mudança nos holerites dos representantes são-carlenses vai gerar gastos suficientes para construir um piscinão com 108 milhões de litros de capacitada e para realizar mais de 600 cirurgias eletivas.
O reajuste para os vereadores da Câmara Municipal chega em um momento em que o governo federal e o estado enxugam gastos para evitar déficit nas contas públicas, em meio a maior pandemia dos últimos cem anos, que deixou 200 mil mortos somente no país.
A manutenção do reajuste foi informada por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa da presidência da Casa de Leis. Na época da aprovação da lei, em agosto de 2019, houve grande repercussão negativa na cidade e intervenção do Ministério Público. Os vereadores chegaram a propor aumento de 55% nos próprios vencimentos.
Uma lei federal aprovada no ano passado impede o reajuste de vencimentos. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a lei fez parte de um pacto firmado entre a União, os estados e municípios para contenção de despesas para a obtenção de um pacote de resgate financeiro, do qual São Carlos se beneficiou.
Porém, a partir deste mês, os vereadores em nova legislatura vão receber R$ 7.640,48. O holerite virá com R$ 1.877,07 a mais do que o subsídio anterior.
Com 21 vereadores, os representantes da população são-carlense irão custar R$ 39,4 mil a mais por mês. No ano, os custos da folha de pagamentos dos parlamentares crescerão R$ 473 mil. Nos próximos quatro anos, os gastos com vereadores serão acrescidos de R$ 1.892.086,56.
Em entrevista recente à CBN São Carlos, o presidente da Câmara afirmou que uma das prioridades do seu mandato à frente do Legislativo, é a viabilização de obras anti-enchente.
Para efeito de comparação, os recursos seriam suficientes para a construção de um piscinão semelhante ao que foi feito no bairro CDHU. Orçado em R$ 1,23 milhão, o dispositivo anti-enchente tem 6 metros de profundidade e capacidade de reter 108 milhões de litros de água, segundo a Prefeitura. Os recursos “restantes” poderiam ser usados no custeio de cirurgias eletivas. Em janeiro de 2020, a Câmara Municipal divulgou repasse de R$ 500 mil, dinheiro que fora suficiente para a realização de 662 cirurgias.
Em nota, a Câmara Municipal informou que “a fixação dos subsídios se baseou somente na inflação do período de 2013 a 2016”.
“No caso dos vereadores de São Carlos, diferente de outros municípios e de outras categorias de agentes públicos, o subsídio não era corrigido desde 2008”, informa.
O Legislativo de São Carlos buscou brechas na lei para garantir o aumento salarial dos vereadores. Segundo a Câmara, a lei complementar que congelou salários em todo o país “não impede a aplicação da correção nos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários ou outros agentes públicos, que tenham lei aprovada anteriormente à vigência da Lei Complementar”, diz.
A Câmara afirma ainda que a “fixação passa a vigorar a partir deste mês de janeiro por força de determinação legal anterior”. O presidente da Câmara foi procurado para comentar sobre o reajuste de 32% nos salários dos vereadores, mas não atendeu à solicitação de entrevista até o fechamento desta reportagem.
Prefeito, vice e secretários sem aumento
O reajuste salarial do prefeito Airton Garcia, vice-prefeito e secretários municipais também “subiu no telhado” com a edição de lei complementar federal.
Os vencimentos do prefeito, que seriam acrescidos em R$ 4.516, continuarão em R$ 20.224,00. O vice-prefeito Edson Ferraz (MDB) e os 19 secretários municipais terão os subsídios congelados em R$ 10.112 e R$ 10.888,00, na ordem. A economia aos cofres públicos estimada para 2021, somente no salário do primeiro escalão, é de R$ 445.584.
Os servidores públicos poderão ficar sem reajustes, segundo o sindicato da categoria.
