O prefeito Airton Garcia (PSL) vetou integralmente o projeto de lei que busca criar a Brigada Municipal “Os Falcões” de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Pequenos Incêndios Florestais em São Carlos (SP). Proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal em setembro.
A prefeitura justificou o veto dizendo que houve vício de iniciativa do vereador Tiago Parelli (PP), porque “a matéria em questão se encontra sob a reserva da administração, bem como trará dissabores ou ainda prejuízos para a Administração Municipal”.
O parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal é pela derrubada do veto.
Vereadores votarão pela manutenção ou derrubada do veto na sessão desta terça-feira (19).
PROPOSTA
De acordo com o PL, a brigada de incêndio seria instituída por uma empresa contratada por meio de licitação, com o objetivo de fazer um trabalho preventivo nas áreas que oferecem risco de incêndio no período de estiagem. Além de proteger os 16 parques verdes da cidade de São Carlos.