Uma família de Araras ganhou na Justiça o direito de receber gratuitamente um medicamento a base de maconha medicinal utilizado pela filha Júlia de Souza, de 8 anos, diagnosticada com paralisia cerebral. O fornecimento deve ser feito pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a mãe, Jéssica de Souza, Júlia nasceu com paralisia cerebral e sofre com convulsões diárias desde que tinha um ano de idade. São cerca de dez episódios por dia. Ela também tem hidrocefalia e é autista.
Após dezenas de medicamentos testados, a criança só conseguiu melhorar com o tratamento que utiliza o canabidiol, cujo objetivo era reduzir a intensidade e frequência das convulsões.
Júlia precisa de três frascos de canabidiol por mês, mas a família alegou que não tinha condições de arcar com o valor do tratamento – mais de R$ 2 mil mensalmente –, e decidiu procurar a Justiça, garantindo o direito da filha de receber o medicamento através da prefeitura.
“Com o medicamento ela está mais ativa, vivendo melhor. Hoje ela pode sentar e brincar no mundo dela. Ela tem as convulsões, mas logo ela volta e é como se não tivesse. Antes, quando ela convulsionava, ela ficava dois, três dormindo depois”, contou Jéssica à EPTV Central.
Em nota, a Secretaria disse que a medicação, canabidiol, à base de cannabis sativa para uso medicinal, não é padronizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta confirmou que segue adquirindo e fornecendo gratuitamente o remédio por meio de ordem judicial.
Uso da cannabis medicinal no Brasil
Em 2014, o debate sobre o uso do canabidiol entrou na agenda pública brasileira, influenciado pela divulgação de casos de crianças com epilepsia e pacientes com outras doenças graves que apresentaram melhora com a substância.
Em dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu a fabricação de produtos à base de cannabis para o tratamento de diversas doenças graves.