Lima Duarte virou assunto, nesta semana, ao se envolver em um acidente de trânsito. O ator atropelou uma motociclista na avenida Antártica, zona oeste de São Paulo. A vítima, Simone Regina de Abreu Nunes, fraturou cinco ossos durante a colisão e está internada em estado estável.
Um dos pontos que mais chamaram a atenção no incidente foi o fato de que Lima Duarte dirige aos 92 anos. O ator afirmou que sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está válida, mas isso gerou uma dúvida: como funciona a revalidação da CNH para idosos?
O QUE DIZ A LEI?
Segundo a Lei, a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico é apurada através de exames de aptidão física, mental e psicológica. Na legislação brasileira, não há limite de idade para que uma pessoa deixe de dirigir. Por essa razão, podem existir condutores habilitados com idade avançada, desde que passem nos exames de aptidão física, mental e psicológica. Mas, como com o passar do tempo as condições físicas começam a mudar com mais rapidez, a Lei estabelece prazos mais curtos para a renovação dos exames e da CNH.
O prazo para renovação do documental é de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos. Quem tem 50 anos ou mais, deve renovar a carteira a cada cinco anos. Já os condutores com mais de 70 anos, devem refazer os exames a cada três anos.
VEJA TAMBÉM
Veja os 10 carros de luxo mais vendidos no início de 2023
Alonso supera Verstappen e faz melhor tempo em 3º treino para o GP
Durante os exames, são avaliadas questões comportamentais com o objetivo de detectar aspectos como possíveis alterações de humor, compreensão, fala, memória e atenção. Também são avaliadas limitações motoras, funcionalidade de membros e problemas neurológicos, cardiorrespiratórios e oftalmológicos.
Além disso, o candidato deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de trabalho ou equivalente, de acordo com o Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro.
As regras que dizem respeito à renovação da CNH estão na Resolução N°927 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 28 de março de 2022. Segundo a Lei, a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico é apurada através de exames de aptidão física, mental e psicológica.
LEIA MAIS
Dia Internacional das Mulheres: salários de homens são 22% maiores
*Sob supervisão de Marcos Andrade
