O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023, no estado de São Paulo, vai subir 10,77%, de acordo com uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O valor pode ser parcelado em até cinco vezes e, segundo o governo do Estado de São Paulo, ter desconto de até 3%.
Dos mais de 27 milhões de veículos que circulam no estado, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do imposto. Outros 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados. A arrecadação deve atingir R$ 23,4 bilhões em 2023.
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O valor do IPVA varia conforme o apurado pela Fipe e se baseia nos valores de mercado constatados entre setembro e outubro de 2022, em comparação com o mesmo período de 2021. Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a secretaria da Fazenda de São Paulo disponibilizou este link para consulta.
FORMAS DE PAGAMENTO
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista:
Cota única em janeiro com desconto de 3%
Cota única em fevereiro, sem desconto
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52:
Em três vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07)
Em quatro vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5)
Em cinco vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60)
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Os vencimentos da primeira parcela ou da cota única com desconto de 3%, por exemplo, vão de 11 a 24 de janeiro de 2023. Já a segunda parcela ou cota única sem desconto vencem entre 11 e 24 de fevereiro. Para consultar, clique aqui.
ATRASO E INADIMPLÊNCIA
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista.
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