A Disney vai perder a exclusividade sobre a primeira versão de seu personagem mais clássico, o Mickey Mouse, em 2024. O símbolo da Disney apareceu pela primeira vez em 1º de outubro de 1928, curta-metragem “Steamboat Willie”, chamado de o Vapor Willie, no Brasil.
De acordo com a legislação de propriedade intelectual dos Estados Unidos, trabalhos artísticos e personagens deixam de ser exclusivos depois de 95 anos de sua concepção, marca que o primeiro Mickey alcançará em 2023.
Por conta da legislação, a Walt Disney Company perderá a proteção de direitos autorais que detém sobre o personagem a partir de 1º de janeiro de 2024. Com isso, os artistas, fãs e outras empresas poderão utilizá-lo em seus trabalhos.
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Esse uso, no entanto, terá limitações. O Mickey passou por diversas transformações ao longo dos anos, mas a única versão que entrará em domínio público é a de 1928, aquela de nariz pontudo e rabo comprido. Qualquer outro desenho do personagem ainda estará sob proteção até que complete a marca de 95 anos.
De acordo com um especialista ouvido pelo jornal The Guardian, da Inglaterra, as pessoas poderão usar o Mickey Mouse original para criarem suas próprias histórias com o personagem, sem restrição mas caso façam isso de uma maneira que lembre ou remeta à Disney, a empresa pode entrar com um processo sobre o uso da marca.
Mas a Disney ainda detém os direitos autorais de todas as transformações e versões, tanto físicas quanto psicológicas do Mickey, até completarem 95 anos como diz a lei americana.
Personagens em domínio público
A lei de direitos autorais americana já atuou sobre outros personagens clássicos. O Ursinho Pooh, que também pertence à Disney, entrou em domínio público em janeiro deste ano. O personagem foi criado em 1926 em um conto de A. A. Milne, completando 95 anos em 2021.
Outro exemplo é detetive Sherlock Holmes, criado por Arthur Conan Doyle. Nos Estados Unidos, a maior parte das histórias escritas pelo autor está em domínio público, porém algumas ainda estão sob proteção da lei.
Com isso, essas versões do personagem não podem ser usadas por outros artistas – de maneira semelhante à situação do Mickey Mouse. Por outro lado, no Reino Unido, onde a proteção dura apenas 70 anos, todas as histórias de Holmes já perderam a exclusividade.
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