No último domingo (30), Andressa Suita, esposa de Gusttavo Lima, publicou em seu Instagram um vídeo de seu filho de 7 anos dirigindo um carro. A postagem rapidamente viralizou nas redes sociais e levantou questionamentos entre os internautas, que se perguntaram se as ações realizadas pela família são consideradas ilegais.
Na publicação, é possível ver Gabriel, filho primogênito do casal, guiando o volante ao mesmo tempo, em que seu irmão, Samuel, sentado no banco do passageiro, se levanta e coloca a cabeça para fora do teto solar.
Gusttavo Lima pode ser preso?
Caso o vídeo tenha sido gravado em uma propriedade privada, o ato não é considerado infração. Porém, se o caso ocorreu em uma via pública, os responsáveis pela criança podem ser acusados das seguintes violações:
- Infração ao artigo 163 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); “entregar a direção do veículo à pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir”, que pode gerar multa e retenção da carteira;
- Infração ao artigo 310; “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada [ou que] não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”, que pode gerar multa e detenção de seis meses a um ano;
- Infração à lei que impõe o uso obrigatório da cadeirinha para crianças menores de 10 anos, que pode gerar multa e sete pontos na carteira.
Confira o vídeo:
ATENÇÃO, É CRIME! 🚨🚨🚨
— Cássio Oliveira (@cassioolivveira) June 30, 2024
Esposa do Gusttavo Lima, Andressa Suita, postou um vídeo do filho Samuel, de 7 ANOS, dirigindo um carro em frente à casa, com o irmão Gabriel, de 6 anos, no banco do passageiro.
Parabéns Gustavo Lima 👏🏻👏🏻👏🏻 pic.twitter.com/A9np5jmWsm
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Com qual idade crianças podem andar na frente do carro?
A partir dos 10 anos. Entretanto, a lei permite que crianças com idade inferior a 10 anos sejam transportadas no banco da frente em situações específicas, como:
- Veículos sem banco traseiro;
- Veículos fabricados com cinto de segurança subabdominais em seus bancos traseiros;
- Veículo completamente ocupado com crianças menores de 10 anos;
- Caso a criança já tenha atingido 1,45 metro de altura.
É crime menor de idade dirigir?
De acordo com o artigo 309 do CTB, menor de idade dirigir é crime de trânsito: “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”.
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