O MEC (Ministério da Educação) anunciou que o primeiro pagamento do Programa Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março, indo até 3 de abril.
Os estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público receberão a parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, conforme o mês de seu aniversário. (leia mais abaixo)
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O programa se propõe a incentivar financeiramente os estudantes e o depósito que inaugura o seu funcionamento será distribuído da seguinte forma:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro
Depósito
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via SGP (Sistema Gestão Presente), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
*Com informações de Agência Brasil
**Sob supervisão de Marcos Andrade
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