Nos últimos dias, o PL (Projeto de Lei) 2630, que tem como proposta regulamentar as redes sociais, tem criado um alvoroço no meio político e empresarial. Segundo a proposta, o governo pretende desenvolver mecanismos de controle para evitar a circulação de notícias falsas na web. Na tarde desta quarta-feira (3), o Google se pronunciou e afirmou que o PL será corrosivo ao jornalismo brasileiro e apontou alternativas à proposta do governo.
No texto redigido pelo Diretor de Parcerias de Notícias da América Latina, Henrique Matos, o projeto seria prejudicial aos sites por desconsiderar “a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias e cria um desincentivo para novos investimentos”. Segundo Matos, a proposta “apressada do governo” colocaria em cheque a receita gerada pelos jornais menores, abaixando a competitividade empresarial. “O resultado será a redução do tráfego gerado hoje, gratuitamente aos veículos de notícias pelos buscadores e agregadores de notícias”, escreveu.
Ainda de acordo com Matos, uma solução seria a criação de um fundo de inovação para o jornalismo brasileiro. “Um fundo como esse pode ajudar a garantir a sustentabilidade e independência ao modelo de fomento do jornalismo de qualidade no Brasil. Esse fundo poderia oferecer financiamento de acordo com critérios mensuráveis e claramente definidos, benefícios para toda a indústria”, discorre.
VEJA TAMBÉM
Votação do PL das Fake News é adiada; entenda
PL da Fake News: ministro quer que Google seja investigado
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2630
Nesta terça-feira (2), a votação do PL das Fake News foi adiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante todo o começo da semana, o cenário político e empresarial, comandado pelas empresas “Big Techs”, foi bastante movimentado.
Sem forças necessárias para a aprovação, o relator do PL 2630, Orlando da Silva (PCdoB-SP), decidiu pedir o adiamento da votação. Segundo ele, “não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade, tempo útil para examinar todas as sugestões”.
Para a oposição, não há consenso em aceitar a criação de um “órgão fiscalizador” das redes sociais. Ainda não há confirmação, mas o cenário indica que, possivelmente, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério Público sejam os reguladores das plataformas.
LEIA MAIS
