26 de maio de 2024
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Anvisa vai liberar cigarro eletrônico?

Desde 2009, país tem regulamentação que proíbe fabricação e comercialização desse produto; entenda

cigarros eletrônicos, essências
Discussões sobre regulamentação do dispositivo estão intensas (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)

Os cigarros eletrônicos caíram no gosto de parte da população brasileira. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado significativamente. Por isso, foi feita uma consulta pública sobre o uso e regulamentação desse dispositivo.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem uma resolução, desde 2009, que proíbe fabricar, comercializar, importar ou propagar dispositivos eletrônicos voltados para o fumo. Os produtos têm diferentes nomes populares e, mesmo proibidos, são vendidos livremente em diversos estabelecimentos comerciais.

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Anvisa vai liberar cigarro eletrônico?

A Anvisa discutirá a regulamentação de cigarros eletrônicos nesta sexta-feira (19). A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

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Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro e, pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a AMB (Associação Médica Brasileira) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

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Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Além disso, entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Jovens

De acordo com a PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis).

*Com informações de Agência Brasil

**Sob supervisão de Marcos Andrade

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Janaína Boaventura, com supervisão da redação
Estagiária no Tudo EP e no ACidade ON, é graduanda em Estudos Literários pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Adentrou no Grupo EP em 2024 e atua nos conteúdos digitais, enfaticamente com a parte textual.
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