12 de maio de 2024
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Autoescolas vão acabar? Entenda projeto de lei sobre CFCs

Projeto de lei trata da desobrigatoriedade da frequência de alunos nas aulas teóricas e práticas do CFC; entenda se as autoescolas vão acabar

Projeto de lei trata da desobrigatoriedade da frequência de alunos nas aulas teóricas e práticas do CFC. (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Nesta semana, o possível fim das autoescolas no Brasil voltou a movimentar as redes sociais. A informação tem como base o projeto de lei n° 6.485/2019, que propõe a desobrigatoriedade da frequência de alunos nas aulas teóricas e práticas do CFC (Centro de Formação de Condutores). Entenda se as autoescolas vão acabar no Brasil:

Autoescolas vão acabar?

A informação de que as autoescolas vão acabar no Brasil é falsa. Isso porque essa iniciativa nunca esteve presente no projeto de lei n° 6.485/2019, que tem autoria da ex-senadora Kátia Abreu (PP).

Na verdade, o texto de Abreu propõe apenas a desobrigação da frequência no CFC. Com isso, uma pessoa que já sabe dirigir, mas não tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), teria a oportunidade de pular as aulas e ir direto para as fases de avaliação. Entretanto, o PL n° 6.485 foi arquivado pela secretaria legislativa do Senado em 2022, ou seja, teve a tramitação cancelada.

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CNHs serão gratuitas?

Ao contrário do que é sugerido em um vídeo publicado pelo perfil “Na Boca do Povo” no TikTok, que tem mais 2,3 milhões de visualizações, as CNHs não passarão a ser gratuitas. Segundo o conteúdo, a gratuidade teria sido proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que não é verdade.

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Larissa de Morais
Formada pela Universidade São Francisco, é Assistente de Mídias Digitais do Tudo EP, ACidade ON e EPTV Campinas, onde também foi estagiária de jornalismo. Com passagem por sites de entretenimento e jornalismo independente, tem experiência em redação de material jornalístico para editorias de diferentes segmentos de hard e soft news e em produção de conteúdo para redes sociais.
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