O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) ordenou, na última sexta-feira (15), que comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolham das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.
A determinação ainda prevê que os consumidores suspendam o consumo do produto imediatamente, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto”.
A pessoa pode ser ressarcida, mesmo tendo aberto e consumido o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados. Consumidores prejudicados também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.
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Desde a última quinta-feira (15), as seguintes marcas não podem mais estar em circulação:
- Terra de Óbidos
- Serra Morena
- De Alcântara
- Vincenzo
- Az Azeite
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Don Alejandro
- Mezzano
- Uberaba
A medida foi tomada após Operação Getsêmani identificar esquema ilícito.
Esquema ilícito
As medidas tomadas pelo Mapa têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.
Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.
Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.” O ministério orienta aos consumidores antes da compra
- Conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos
- Não comprar a granel
- Optar por produtos com a data de envase mais recente
- Reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses)
O Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).
Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.
De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”
*Com informações de Agência Brasil
**Sob supervisão de Rafaela Viveiros
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