Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela transmissão de uma reunião com embaixadores internacionais, em que questionou a lisura das eleições inelegíveis, pode ficar ainda mais tempo sem se candidatar. O ex-presidente está enfrentando novas investigações e possíveis condenações, o que poderia estender sua inelegibilidade para além de 2030.
Após a votação para condenar o ex-presidente, o TSE junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) vai pedir que Bolsonaro faça o ressarcimento do que foi gasto na reunião com embaixadores.
No entanto, o TCU deverá abrir uma tomada de contas especial, na qual Bolsonaro terá a oportunidade de se defender. Caso seja condenado nesse processo, ele ficará inelegível novamente por um período de 8 anos.
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É importante destacar que os prazos correm simultaneamente, mas há uma diferença na contagem do tempo:
– Na decisão do TSE, os 8 anos são contados a partir de 2 de outubro de 2022, que foi o primeiro turno das eleições. Isso significa que Bolsonaro seria considerado elegível novamente em 2030, já que a próxima eleição está prevista para ocorrer em 6 de outubro.
– Em uma eventual decisão do TCU, os 8 anos seriam contados a partir da data do trânsito em julgado, que marca o fim do prazo para recursos. Isso resultaria em uma inelegibilidade que se estenderia além de 2031.
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