A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que os serviços de telecomunicações cortem o acesso de 5 milhões de gatonets, aparelhos clandestinos de TV a cabo, internet e aplicativos como streamings, que estão em uso no país. A agência já retirou de circulação, com o apoio da Polícia Federal, 1,4 milhões de aparelhos que seriam vendidos.
A determinação começou a valer nesta quinta-feira (9) e, de acordo com a entidade, os sinais podem ser cortados remotamente pelos prestadores de serviços, sem que seja necessário entrar na casa dos usuários para acessar aos aparelhos clandestinos.
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A identificação dos usuários do produto ocorre após a avaliação técnica de um modelo específico de caixinha. O passo seguinte é identificar se os endereços dos servidores acionados por esses equipamentos estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.
A determinação ocorre após a agência receber informações do uso generalizado do recurso. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, partir desse diagnóstico que foi concluído nos últimos dias, apontou a lista de equipamentos que devem ser bloqueados.
Vários modelos de aparelhos serão bloqueados. Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente serviços restrito a assinantes, os aparelhos de “TV Box” são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.
Lojas como a Amazon, empresa que possui um serviço fechado de streaming de vídeo, o Amazon Prime, vendem as caixinhas por preços que variam entre R$ 150 a R$ 430. Todas as demais lojas, como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiz e Mercado Livre, também oferecem diversos modelos do aparelho. Segundo especialistas da Anatel, as lojas de comércio online podem ser alvo de algum tipo de punição.
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