Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG) realizaram, no fim de junho, visitas a unidades prisionais do Sul do Estado. Os relatórios foram divulgados no último dia 11 de julho pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O GMF-MG visitou os presídios de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, além da Penitenciária de Três Corações. O objetivo é apurar a situação estrutural e reclamações da comunidade prisional sobre as refeições servidas.

A visita atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Após as visitas técnicas, cabe ao GMF-MG elaborar propostas de melhorias.
 
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Segundo o juiz e coordenador do GMF-MG, Evaldo Elias Penna Gavazza, o cronograma de visitas técnicas está sendo retomado após o período mais grave da pandemia de Covid-19. Ele também afirmou que durante as visitas foram encontradas realidades diferentes em cada uma das unidades prisionais.

Uma das principais questões levantadas se refere à alimentação. Para o juiz, existe a possibilidade de que a alimentação volte a ser produzida dentro das próprias unidades prisionais de médio e grande portes.

“Verificamos os horários de distribuição e a forma de acondicionamento da alimentação. Constatamos que o sistema precisa ser aprimorado e estamos discutindo as possibilidades. Os gastos com as refeições são relevantes. Assim, o restabelecimento das cozinhas internamente poderia reduzir custos e resolver os problemas de logística”, explicou.

De acordo com o magistrado, há também queixas em relação aos critérios de visita e à estrutura das salas de videoconferência. Gavazza disse que, no caso do presídio de Varginha, uma vistoria será solicitada ao Departamento Penitenciário (Depen) para adequações na área de engenharia e segurança.

Já a situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada mais delicada. “Identificamos um quadro precário e que exigirá melhorias significativas. Para isso, faremos um debate conjunto, com o envolvimento de todos os órgãos e instituições que cuidam dessa área no Estado”, disse.
 
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