Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deve ser anunciado nas próximas horas como novo titular do ministério da Justiça e Segurança Pública, substituindo Flávio Dino, que foi indicado para a Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe.
Nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro (RJ), o ex-ministro do STF se formou, em 1971, em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Dois anos depois, foi diplomado como bacharel também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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Lewandowski também tem mestrado (1980), doutorado (1983) e livre-doscência em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Atuou como advogado entre 1974 e 1990, sendo conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por um ano. Foi secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo) entre 1988 e 1989.
Começou na magistratura em 1990, como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, em 1997. Lewandowski foi indicado ao STF em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre 2014 e 2016, o magistrado ocupou a Presidência da mais alta Corte brasileira, presidindo o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal em agosto de 2016. Em 11 de abril de 2023, foi aposentado do STF.
O ministro também é Professor Titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), lecionando na instituição há mais de quatro décadas. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da Justiça.
Lewandowski sempre foi contra essa separação. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como “tirar um paletó” porque as estruturas são interligadas. Além disso, ele concorda com Dino, que sempre afirmou que um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.
Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. O ex-deputado Wadih Damous (PT), secretário nacional do Consumidor, também deve continuar na equipe.
IMPASSE
O Estadão apurou que Dino pediu a Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli. Este também é um dos impasses para o anúncio de Lewandowski. Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de Janeiro. Filiado ao PSB, Cappelli também foi ministro interino da Justiça
O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e também de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos). A Secretaria Nacional de Justiça é ocupada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que chegou ao cargo com o apoio da advocacia e do grupo Prerrogativas. Botelho foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2022, mas saiu derrotado da disputa em São Paulo.
“Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. Temos nomes muito qualificados. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Até agora, o mais cotado para ser secretário executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era defendido por Lewandowski para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Lula, porém, indicou Flávio Dino.
*Com informações da Agência Estado
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