Na noite desta terça-feira (24), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as celebrações do dia 7 de setembro de 2022. A sessão será retomada na quinta-feira (26), com o voto do relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves.
O julgamento desta terça foi marcado pelas sustentações dos advogados de acusação e defesa, além da manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral) pela condenação de Bolsonaro.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.
“O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições, afirmou.
LEIA TAMBÉM
Seca no Amazonas expõe gravuras pré-históricas
Governo Lula busca aprovar projeto para tornar todos os brasileiros doadores de órgãos
DEFESA
O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.
“Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir”, afirmou a defesa.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS
