A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai fazer uma reunião pública para discutir o futuro da legislação sobre o cigarro eletrônico no Brasil, nesta sexta-feira (1º). Mais conhecido como vape, o produto é proibido no país desde 2009, mas a resolução da agência regulatória está em processo de revisão.
Mesmo sendo vetado, os cigarros eletrônicos continuam sendo altamente consumidos no território nacional, algo que ainda se intensificou nos últimos anos. Uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) em 2022 mostrou que existem cerca de 2,2 milhões de consumidores regulares de cigarros eletrônicos no país.
Em outubro de 2022, a Anvisa já chegou a reunir sua diretoria para rediscutir a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Mas, por unanimidade, a proibição foi mantida.
LEIA TAMBÉM
Greve do metrô e da CPTM: veja quais linhas serão afetadas
Quem é Paulo Gonet? Lula deve indicar nome à PGR
A legislação vigente sobre os vapes chegou a ser discutida no legislativo. Em setembro do ano passado, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal recebeu pesquisadores, consultores e representantes da indústria para debater sobre a proibição. Já em outubro, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um projeto de lei para a regulamentação.
Na ocasião, Lauro Anhezini Jr, chefe de Relações Científicas e Regulatórias da indústria de cigarros da BAT Brasil (British American Tobaco), presente na sessão, afirmou que o exemplo a ser seguido pelos países com regulamentação desse mercado “é estabelecer regras claras e campanhas educativas para evitar o acesso a esses menores de 18 anos”.
Em alguns países em que a legislação permite o uso e venda desses produtos, o vape é utilizado como uma ferramenta na redução no uso de cigarros tradicionais (leia aqui).
LEIA MAIS
