A tributação em cascata acontece quando impostos são incididos sobre produtos ou serviços ao longo de cada etapa da cadeia de produção, desde o início de sua criação até o momento em que chega ao consumidor final. Geralmente, é utilizado o termo “tributo sobre tributo” para representar esse tipo de cobrança, que é incomum em sistemas tributários fora do Brasil.
Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo, cujo objetivo é simplificar o sistema do país, acabando com que especialistas consideram “manicômio tributário do Brasil”.
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Com a reforma, não haverá aumento ou redução de carga tributária e, assim, o consumidor poderá saber com precisão o quanto paga de impostos ao governo. Além disso, a proposta aprovada pelos senadores acaba com essa cumulatividade, que permite a incidência de impostos durante a produção.
Se o texto for aprovado em todas etapas de análise, as empresas poderão descontar os impostos pagos nas etapas anteriores à produção por meio de crédito tributários, o que levaria ao fim da tributação em cascata.
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