Nesta terça-feira (27), o governo anunciou que o Plano Safra 2023/2024 terá recursos de R$ 364,22 bilhões para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores). O valor foi divulgado por meio de uma nota publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e representa o maior investimento da história do projeto.
Os recursos serão destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais. Em relação ao financiamento anterior, de R$ 287,16 bilhões, o aumento é de cerca de 27%.
Lançado anualmente, o plano tem como objetivo definir as diretrizes de financiamento da agricultura e da pecuária no país. Na quarta-feira (28), haverá o lançamento oficial do Plano Safra da agricultura familiar, mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antecipou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que ele irá financiar R$ 75 bilhões a um juro menor que 10%.
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Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a iniciativa busca incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Dentro do financiamento do Plano Safra 2023/2024, os recursos disponibilizados para o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar R$ 272,12. Já outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Deste valor, R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
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