O acidade on obteve uma gravação que registra a truculência de guardas civis municipais contra uma criança, de 9 anos, dentro de uma instituição de acolhimento provisório da prefeitura de Araraquara. O caso aconteceu na tarde do dia 15 de junho.
“Eu não to nem ai para câmera que tá aqui em cima, e não to nem ai para [inaudível]. Eu vou fazer com você que nem você fez com os vidros” [sic], diz um dos agentes.
Durante uma crise de choro, o garoto teria quebrado vidros, após ser trancado do lado de fora da unidade. Neste contexto, profissionais do local acionaram os guardas municipais para conter a criança. Duas viaturas foram deslocadas para atender o caso.
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“Olha para mim e para de chorar, se não eu vou fazer você chorar igual [inaudível]. Vou tirar a cinta e te dar no lombo, aí você vai chorar”, aparece outro trecho da gravação.
O acidade on apurou que o garoto havia chegado recentemente ao abrigado. Ele foi separado dos irmãos após pedido da promotoria da Infância e Juventude, e transferido de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (PROMAIP).
“Eu quero meus irmãos”, diz o garoto chorando em diversos momentos.
Em outro trecho da gravação, um dos guardas pergunta para uma funcionária se a criança tem problema com drogas. Ela nega e diz que é “rebeldia”.
“Para, para de chorar. Não vai me convencer. Chega! Pode parar. Para, hein? Você sabe o que eu faço com um moleque rebelde?”, ameaça o agente.
Ele diz ainda não acreditar no choro da criança. “Isso daí é lágrima de crocodilo, é fingimento”.
Em determinado momento, o agente ironiza: “você tem casa, comida, e [alguém que] te dá mais carinho que a sua própria mãe”.
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FALA, PREFEITURA
Procurada, a secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse que a unidade seguiu o protocolo de atendimento, “diante do comportamento extremamente agressivo apresentado pela criança, na ocasião, que ameaçava a sua própria integridade física e dos servidores que tentavam fazer seu acolhimento, além dos prejuízos ao equipamento público”, esclareceu.
Segundo o órgão, “passado o momento de surto, a criança foi acolhida e segue com acompanhamento de psicólogo e assistentes sociais na unidade e da rede da Saúde”.
Já a secretaria municipal de Segurança Pública disse não ter conhecimento do fato. “Assim que a denúncia for formalizada, os fatos serão devidamente apurados e, no caso de confirmação de má conduta dos profissionais envolvidos, deverá ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme previsto em lei”, informou por meio de nota.
CONDUTA INADEQUADA
Para o conselheiro tutelar Márcio Servino não houve erro por parte da unidade em acionar a Guarda Civil Municipal, mas o procedimento adotado deve ser apurado. Segundo ele, em caso de configuração de irregularidades, medidas administrativas também devem ser aplicadas.
“A gente está vivendo um momento delicado dentro do comportamento das crianças e dos adolescentes. É preciso ter um olhar intrínseco na questão do problema porque as violações aumentam. É necessária uma reciclagem e uma preparação para que estes profissionais possam saber lidar [com situações como esta]. O policial, o guarda, tem que ser preparado para o trabalho de repressão, mas também para ter empatia, porque cada público tem um diferencial”, pontuou.
“Ele tem que estar à frente para defender o direito do cidadão, e não agir moralmente, ser o dono da razão. Ele tem que fazer que a lei e o direito do cidadão prevaleçam”, completou.
Para a psicóloga Gabriela Esteves, claramente, houve ameaça de agressão física, sem que fosse considerada a situação de desamparo e confusão da criança.
De acordo com a especialista, contenções são aceitáveis quando há risco a integridade física, porém precisam ser feitas de forma humanizada.
“Sem ameaça, sem nenhum repertório que pudesse aumentar o nervosismo, o desconforto, o medo que esta criança, provavelmente, estava sentindo. Esta postura revela o despreparo dos profissionais para lidar com crianças e adolescentes”, avaliou a psicóloga.
Gabriela Esteves pontuou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as leis Menino Bernardo e Primeira Infância que garantem uma série de direitos a este público.
Nestes casos, a profissional defende que é preciso avaliar o contexto de vida da criança, que estava sem vínculo familiar e em um ambiente totalmente novo.
“Uma criança que estava em situação difícil, de desamparo, e em nenhum momento foi tentado acolhimento, um processo para acalmar, para regular a criança emocionalmente para que pudesse ser conversado e trabalhado as questões e consequências da postura que ela teve”, finalizou.
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