- Participe do nosso grupo no WhatsApp (Clique aqui)
- Participe da nossa comunidade no Telegram (Clique aqui)
Araraquara fechou o ano de 2023 com 54 registros relacionados ao crime de racismo, segundo dados do programa S.O.S Racismo, da coordenadoria de Políticas Étnicos-Raciais. Esses acolhimentos ocorreram entre os meses de janeiro e dezembro e envolveram casos de racismo e injúria racial.
“Esses dados não são oficiais da cidade de Araraquara, pois muitos vão às delegacias, à Defensoria, ao MP e não passam por nós. Temos ciência disso, e por isso estamos estudando propostas de um protocolo antirracista para uma maior integração entre as redes que são as portas de entrada”, disse Alessandra de Cássia Laurindo, socióloga e coordenadora.
Alessandra Laurindo, socióloga e coordenadora de Políticas Étnicos-Raciais
A gestora pública apontou que a procura espontânea por acolhimentos ocorreu devido à divulgação do funcionamento do programa S.O.S Racismo, onde as vítimas recebem atendimento gratuito e são orientadas para que prossigam com a denúncia do crime.
“Vejo uma maior conscientização no que tange à legitimação de Direitos. As pessoas sabem que racismo é crime e, por isso, denunciam mais. Somos a única cidade da região que tem um órgão estruturado para receber as vítimas e isso faz a diferença”, ressaltou.
Alessandra Laurindo, socióloga e coordenadora de Políticas Étnicos-Raciais
A leitura feita pela gestora é de que houve avanços importantes, com a aprovação de leis que incentivam a contratação de negros por empresas que recebem incentivos da Prefeitura, de combate ao racismo no Esporte e o lançamento de livro que recupera a escravização.
“Para além do avanço na legislação municipal, na qual acrescento o pacote de combate ao racismo religioso, tivemos a equiparação do crime de injúria ao crime de racismo (lei 14.532/23). Mas, o maior desafio é a efetividade no cumprimento das leis, bem como a conscientização do Poder Judiciário que, infelizmente, demonstra em sua postura a banalização da dor do racismo, que não mensura a dignidade humana das vítimas, deixando cicatrizes incuráveis em cada um que vê seu agressor sair impune ou condenação pífia”, disse.
Alessandra Laurindo, socióloga e coordenadora de Políticas Étnicos-Raciais
“Em pesquisa realizada pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) revelou que em segunda instância, aproximadamente 70% das indenizações ficam no limite de até R$ 10 mil. Já na primeira instância, os valores se mantêm, em 51% dos casos em até R$ 5 mil”, completou a gestora pública.
Levantamento feito pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) a pedido do acidade on informou que até outubro de 2023 foram distribuídos quatro processos sobre “Preconceito de Raça ou de Cor” e “Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia”. No mesmo período, estavam em andamento seis processos na Comarca de Araraquara.
O Centro de Referência Afro oferece acolhimento psicológico para vítimas de racismo, trabalha com orientação e formulação de políticas públicas. A sede está localizada na Avenida Mauá, 377, no Centro, e atende pelos telefones (16) 3322-8316 e 99626-9466.
“Sugerimos que nos procure antes mesmo de ir até a delegacia, pois podemos instruir qual a melhor forma de elaborar um Boletim de Ocorrência. Oferecemos todo acolhimento, acompanhamento e orientação ao caso, e também atendimento psicológico em situações de alta complexidade em decorrência do racismo”, concluiu Alessandra Laurindo.
Alessandra Laurindo, socióloga e coordenadora de Políticas Étnicos-Raciais
FIQUE ON
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Araraquara e região? Siga o perfil do acidade on Araraquara no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Araraquara no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Araraquara e região por meio do WhatsApp do acidade on: (16) 99151-3088.
