O atendimento presencial para a regularização de túmulos em Araraquara será suspenso nesta sexta-feira (18). O serviço que acontece no antigo pavilhão da Facira será retomado na terça-feira (23), das 9h às 16h.
Segundo a secretaria de Obras e Serviços Públicos, a medida foi tomada por conta da montagem da estrutura das comemorações dos 205 anos da cidade, que será realizada no Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear), de 20 a 22 de agosto.
Desde o dia 18 de julho, a regularização é realizada de maneira presencial, no antigo pavilhão da Facira que fica na Rua Ivo Antônio Magnani, 430, na Fonte Luminosa.
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O prazo com isenção total termina no dia 16 de setembro. A regularização também pode ser feita no site da prefeitura, AQUI.
Devem regularizar a concessão de uso da sepultura e realizar a transferência da titularidade, o familiar cujo titular da sepultura tenha falecido e não tenha sido substituído no contrato de concessão junto à administração do cemitério.
Para a regularização de titularidade de concessão, é preciso apresentar documentos pessoais do requerente; comprovação de grau de parentesco com o concessionário anterior, que pode ser certidão de óbito, certidão de casamento, entre outros; posse de concessão oferecido à época pelo município, incluindo recibo, contrato e outros, e a declaração de renúncia de preferência, se houver necessidade.
O período de regularização termina no dia 17 de outubro, porém, para garantir a isenção de 100% do pagamento do preço público o prazo vai até 16 de setembro.
