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A Prefeitura de Araraquara abriu uma licitação para conceder a gestão e manejo de resíduos sólidos pelo período de 30 anos. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial no último sábado (23), com previsão de abertura dos envelopes às 10h do dia 9 de novembro.
A possibilidade de concessão do serviço vem sendo discutida desde o início do ano, com a abertura de uma consulta pública no site da Prefeitura em maio e a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal no mês de julho. Ainda assim, houve a possibilidade de envio de dúvidas e contribuições pelo site da administração municipal no mesmo período.
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O processo de seleção de interessados envolve a prestação de diferentes serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, como a operação, adequação, manutenção e modernização da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos; solução para a triagem, tratamento, reuso e reciclagem dos resíduos sólidos; solução para disposição final de rejeitos; serviço de educação ambiental; entre outros pontos (Clique e leia o decreto que regulamenta).
Segundo informado pela Prefeitura, também está prevista a construção de mais três PEVs (Pontos de Entrega de Entulho e Volumosos), aumentando de 11 para 14 locais na cidade. A gestão desses espaços, que ficaram conhecidos como “bolsões,” passará do DAAE para a empresa que vencer a licitação.
Em Araraquara, desde 2014, o manejo de resíduos sólidos foi transferido pela Prefeitura para o DAAE, que passou a cobrar a taxa de resíduos sólidos na conta de água dos moradores para custear o serviço. A gestão, porém, retornou para a Prefeitura para a concessão.
A estimativa é que a tarifa mensal de resíduos sólidos seja de R$ 1,969 por metro cúbico, sendo multiplicada pelo volume mensal de água consumida e pelo fator de uso para gerar a tarifa final. O fator de uso é de 1 para a categoria residencial, 2 para comercial/pública e 2,5 para industrial. A tarifa seguirá sendo cobrada na conta de água dos consumidores.
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