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PolíticaAraraquara abre licitação para conceder serviços de resíduos sólidos por 30 anos

Araraquara abre licitação para conceder serviços de resíduos sólidos por 30 anos

Aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial no último sábado (23), com previsão de abertura dos envelopes às 10h de 9 de novembro

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A Prefeitura de Araraquara abriu uma licitação para conceder a gestão e manejo de resíduos sólidos pelo período de 30 anos. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial no último sábado (23), com previsão de abertura dos envelopes às 10h do dia 9 de novembro.

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A possibilidade de concessão do serviço vem sendo discutida desde o início do ano, com a abertura de uma consulta pública no site da Prefeitura em maio e a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal no mês de julho. Ainda assim, houve a possibilidade de envio de dúvidas e contribuições pelo site da administração municipal no mesmo período.

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O processo de seleção de interessados envolve a prestação de diferentes serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, como a operação, adequação, manutenção e modernização da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos; solução para a triagem, tratamento, reuso e reciclagem dos resíduos sólidos; solução para disposição final de rejeitos; serviço de educação ambiental; entre outros pontos (Clique e leia o decreto que regulamenta).

Segundo informado pela Prefeitura, também está prevista a construção de mais três PEVs (Pontos de Entrega de Entulho e Volumosos), aumentando de 11 para 14 locais na cidade. A gestão desses espaços, que ficaram conhecidos como “bolsões,” passará do DAAE para a empresa que vencer a licitação.

Em Araraquara, desde 2014, o manejo de resíduos sólidos foi transferido pela Prefeitura para o DAAE, que passou a cobrar a taxa de resíduos sólidos na conta de água dos moradores para custear o serviço. A gestão, porém, retornou para a Prefeitura para a concessão.

A estimativa é que a tarifa mensal de resíduos sólidos seja de R$ 1,969 por metro cúbico, sendo multiplicada pelo volume mensal de água consumida e pelo fator de uso para gerar a tarifa final. O fator de uso é de 1 para a categoria residencial, 2 para comercial/pública e 2,5 para industrial. A tarifa seguirá sendo cobrada na conta de água dos consumidores.

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