O projeto de lei que pretende criar uma bolsa-auxílio para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social em Araraquara teve sua votação prejudicada em sessão da Câmara. O assunto voltou à pauta na sessão desta terça-feira (14) e rendeu polêmica em plenário.
Apresentado pela Prefeitura, o projeto de lei cria o programa “Transformação em Cores”, uma política de transferência de renda, de promoção da cidadania e de incentivo à qualificação profissional e educacional, oferecendo oportunidades de emancipação, garantia da cidadania, autonomia, direito à cidade e crescimento profissional e educacional às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. O valor de cada bolsa-auxílio é de R$ 800.
Durante a discussão da proposta, houve bate-boca e a sessão precisou ser suspensa por cinco minutos antes da votação. No retorno dos trabalhos, nove vereadores foram contrários ao projeto de lei e oito foram favoráveis, não atingindo o número suficiente para aprovação ou rejeição. Neste caso, a iniciativa pode ser reapresentada e novamente debatida em plenário.
Foram contrários: Emanoel Sponton (Progressistas), Gerson da Farmácia (MDB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (Progressistas), Lineu Carlos de Assis (Novo), Lucas Grecco (PRD), Marchese da Rádio (PSD), Marcos Garrido (PSD) e Rafael de Angeli (Republicanos).
Já os favoráveis foram: Alcindo Sabino (PT), Aluísio Braz, o Boi (MDB), Carlão do Joia (MDB), Edson Hel (PV), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PC do B) e Luna Meyer (MDB). O presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), não participou da votação.
PROPOSTA É ORIUNDA DO OP
O programa social “Transformação em Cores” foi aprovado originalmente na plenária temática LGBTQIA+ do Orçamento Participativo no ano de 2022. Na oportunidade, os presentes no encontro escolheram a criação de um programa de transferência de renda e qualificação profissional. Com base na demanda, a iniciativa foi protocolada para análise dos vereadores.
Segundo informado pela Prefeitura, o impacto financeiro e orçamentário para o projeto foi elaborado com a previsão de concessão de 20 bolsas.
