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Reunidos em assembleia geral nesta terça-feira (2), os servidores municipais de Araraquara cobraram aumento real e reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria. Os presentes rejeitaram parcialmente a proposta apresentada pela Prefeitura para a data-base 2024 e querem uma nova rodada de negociações com o Executivo.
A movimentação nos bastidores foi intensa ao longo do dia, pois a administração municipal protocolou projeto de lei na Câmara Municipal com uma proposta de reajustar em 5% os vencimentos dos servidores da administração direta e indireta. A iniciativa, porém, não entrou em discussão na pauta desta terça-feira.
Com a proposta na “mesa”, os trabalhadores rejeitaram parcialmente aquilo que foi oferecido pela Prefeitura – o piso salarial e o subsídio para o plano de saúde dos servidores da FunGota foram aprovados, enquanto o índice de 5% e as regras para desconto no vale-alimentação foram rejeitados pelos servidores que participaram da assembleia.
Na avaliação do Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região), somente durante os dois governos de Edinho Silva (PT), os trabalhadores acumularam uma perda salarial de 20%, além de dois anos de congelamento na pandemia. Neste cenário, a expectativa é de reposição da inflação e aumento real.
“Falta muito respeito. Fala-se muito do Partido dos Trabalhadores, mas o que vemos em Araraquara, vai ano e vem ano, é que é sempre o mesmo partido que maltrata o servidor público, aquele que toca o município em qualquer situação e não temos respeito”, disse.
Gustavo Jacobucci, presidente do Sismar Araraquara
Uma sessão extraordinária foi convocada pela Câmara Municipal na quinta-feira (4), às 13h, para debater a proposta apresentada pela Prefeitura. O Sismar, por sua vez, pretende pressionar a administração para melhorar as condições oferecidas.
“É correr contra o tempo para ver se o governo milagrosamente nos atende. A reunião que demorou dois meses para conseguir, desta vez tentaremos em 18h, porque não são nem 24h, e ver se conseguimos alterar a proposta”, introduziu o presidente do Sismar.
“Vamos redigir uma nova proposta baseado no que a categoria sugeriu, levaremos para o Governo, faremos assembleia para aprovar, pois não fazemos nada sem que a categoria tenha conhecimento para poder ir o projeto para a Câmara”, completou.
Gustavo Jacobucci, presidente do Sismar Araraquara
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI ENVIADO PELA PREFEITURA?
O projeto de lei protocolado pelo Executivo reajusta em 5% os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta a partir do dia 1º de maio de 2024.
Além disso, é proposto um aumento no valor do piso mensal do funcionalismo público para R$ 1,7 mil, também a partir de 1º de maio de 2024. Já o bônus alimentação partiria para R$ 410 e haveria ampliação das hipóteses de exceção às faltas justificadas que levam à não percepção do bônus alimentação, tais como: o período correspondente ao afastamento em razão de acidente de trabalho, os afastamentos por motivo de saúde a partir do 16º dia, mediante autorização do INSS, bem como o acréscimo de mais um atestado médico de tolerância.
A proposta da Prefeitura também aponta uma previsão de regulamentar a concessão de adicional de penosidade aos funcionários públicos municipais e inclui disposições sobre a atualização das escalas de vencimentos do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Segundo informado pela Prefeitura na justificativa encaminhada para análise dos vereadores, a proposta deve impactar o orçamento em R$ 2 milhões mensais e R$ 25 milhões anuais na despesa com pessoal da Administração Pública Municipal Direta.
