Reunidos em assembleia geral, nesta terça-feira (16), servidores municipais de Araraquara rejeitaram contraproposta da Prefeitura de 4,65% e ratificaram a pauta de reivindicações apresentada em 5 de abril, com percentual de reajuste de 33,23% e outros benefícios.
No encontro de hoje, trabalhadores usaram a palavra e manifestaram insatisfação com a proposta enviada pela Prefeitura. Depois, a unanimidade decidiu rejeitar a contraproposta da administração, manter o pedido original e montar uma comissão para negociar a data-base.
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Na avaliação do presidente do SISMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região), Gustavo Jacobucci, além de baixa, a proposta apresentada pela Prefeitura confundiu a categoria ao misturar conquistas nacionais com a discussão da data-base dos trabalhadores.
“Eles usaram muito o artifício na resposta, de pisos que são conquistas nacionais, como o piso da Saúde, da Educação e aumentou o piso apenas da categoria mais baixa, dando diferentes porcentagens em uma data-base e isso o sindicato não é a favor. Nesse momento, todos os servidores têm que ter o mesmo aumento, é o único momento do funcionalismo público que o servidor precisa ganhar o aumento por igual”, disse em entrevista ao acidade on.
“Entendemos que isso ocorre com o intuito de dividir a categoria, porque um ganha mais e não vai lutar pelo outro, mas essa é a primeira resposta da Prefeitura, abre-se uma negociação onde não aceitamos a proposta por unanimidade, decidimos ratificar nossa proposta original à Prefeitura, constituímos uma comissão para negociar, então resumidamente, começamos a negociação hoje, a partir de amanhã protocolamos nossa resposta”, completou Jacobucci.
O líder sindical reforçou que a negociação está apenas no início, porém, considerou “falta de respeito” uma proposta tão baixa ser apresentada pela administração municipal. O resultado da discussão em assembleia geral deve ser protocolado nesta quarta-feira (17) na Prefeitura.
PARA ENTENDER
Servidores municipais de Araraquara protocolaram no último dia 5 de abril uma pauta de reivindicações para análise da Prefeitura, DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos) e Fungota. A proposta havia sido aprovada no dia anterior, em assembleia dos trabalhadores.
Entre os diferentes pontos, os trabalhadores solicitaram reajuste de 33,23% nos vencimentos; incorporação do bônus ao vale-alimentação e majoração para R$ 1 mil e desvinculação do valor de qualquer bonificação por faltas; majoração do prêmio assiduidade para R$ 250; instituição do “abono natalino” no vale-alimentação; implementação do piso da enfermagem; implementação do piso salarial da Educação; entre outras (veja lista completa abaixo).
Horas antes da assembleia desta terça-feira, representantes do sindicato e da administração municipal se reuniram para a apresentação de uma contraproposta da Prefeitura. Entre os pontos apresentados está 4,65% no valor dos vencimentos dos servidores a partir de 1º de maio; reajuste no piso salarial do funcionalismo; reajuste nos pisos da Educação e Enfermagem; reajuste no bônus-alimentação de 12,12%; entre outros (ver abaixo).
PROPOSTA APRESENTADA PELOS SERVIDORES À PREFEITURA
- Reajuste de 33,23% permitindo assim, além da revisão da categoria, ganhos reais nos vencimentos de todos os segmentos da categoria, como forma de valorizar os servidores de carreira e motivar a categoria em busca de melhorias na prestação dos serviços;
- Incorporação do bônus ao vale-alimentação e majoração deste para R$ 1 mil, em favor de todos os servidores públicos, da Administração direta, indireta e fundação, desvinculando desse valor toda e qualquer bonificação por faltas;
- Majoração do prêmio assiduidade para R$ 250;
- instituição do “abono natalino” no vale-alimentação, a ser pago até 20 de dezembro de cada ano, no valor de 100% do benefício (13º vale-alimentação);
- Implementação do piso salarial da Saúde;
- Implementação do piso salarial da Educação;
- Retomada das faltas abonadas com os devidos critérios amplamente discutidos e aprovados no TRT-15 que virou lei em 6 de maio de 2010 pela categoria em mediação no TRT Campinas para todos os servidores da administração direta, indireta, autarquias e fundações;
- Concessão no caso dos motoristas que os exames toxicológicos sejam custeados pela administração municipal;
- Reajuste no adicional de urgência e emergência;
- Desvincular faltas do prêmio assiduidade em caso de doenças profiláticas;
- Bonificação aos funcionários da Saúde quando trabalham aos domingos e feriados;
- Disponibilizar roupa privativa para os funcionários da Saúde;
- Abertura de concurso público efetivo para todos os cargos;
- Abrir processo de remoção para os agentes operacionais;
- Dar continuidade ao projeto de ergonomia nas escolas (melhores condições de trabalho para as merendeiras);
- Regulamentar, Implementar e Aplicar o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) para toda a categoria.
CONTRAPROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
– Reajuste nos vencimentos: aumento de 4,65% no valor dos vencimentos de todos os funcionários públicos municipais, a contar de 1º de maio de 2023;
– Reajuste do piso salarial do funcionalismo: aumento de 20% no piso salarial do funcionalismo, que passará a ser de R$ 1.563,97, a partir do dia 1º de maio de 2023. Esta medida beneficiará 1.139 funcionários;
– Reajuste do piso do magistério público municipal, retroagindo a 1º de janeiro de 2023: reajuste de 14,95% elevando o piso da categoria para R$ 4.420,00 para os profissionais que possuem jornada completa (proporcional aos demais), beneficiando aproximadamente 720 funcionários do magistério público municipal;
– Reajuste do piso dos integrantes das carreiras de Enfermeiro e de Enfermeiro do Trabalho: reajuste de 13,32%, elevando o piso para R$ 3.571,92, por 150 horas trabalhadas;
– Reajuste do piso dos integrantes das carreiras de Técnico de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem do Trabalho: reajuste de 12,20%, elevando o piso para R$ 2.496,50, por 150 horas trabalhadas;
– Reajuste do valor do bônus alimentação: aumento de 12,12% no valor recebido no bônus-alimentação, a partir de 1º de maio de 2023, para todos os funcionários. Com isso, o valor do bônus alimentação passará para R$ 370,00, e o valor total do vale-alimentação chegará a R$ 810,00; e
– Reajuste do valor do prêmio assiduidade: aumento de 4,65% no valor recebido a título de prêmio assiduidade, que passará para R$ 191,10, a contar de 1º de maio de 2023.
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