Os eventos realizados na Lagoa do Taquaral, em Campinas, terão que executar música até 20h e encerrar as atividades até 22h. As alterações foram definidas em uma resolução da Prefeitura após reclamações de moradores. A medida foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) nesta semana, mas há excessões, como no caso do Rock na Concha, que será realizado amanhã.
O documento foi assinado pelas secretarias de Urbanismo, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Justiça, Serviços Públicos e de Segurança Pública e é válido até que seja realizada a atualização e a padronização da legislação referente à gestão dos locais, que terão um Plano Diretor específico já em desenvolvimento.
De acordo com a responsável pela pasta de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, a limitação da música, inclui execução mecânica ou apresentações ao vivo. “É uma resposta que podemos dar aos moradores que vivem ao redor da Lagoa do Taquaral, que têm acionado as diversas secretarias constantemente com reclamações de perturbação do sossego por causa dos eventos”, afirma.
LEIA TAMBÉM
João Gomes e Só pra Contrariar encerram festa julina de Valinhos neste final de semana
Campinas faz inauguração oficial do Ceprocamp no Campo Belo; veja cursos oferecidos
Conforme a Prefeitura, a emissão de alvarás para eventos no parque estará condicionada ao horário de encerramento às 22h. Até a resolução, “não havia limitação de horários para atividades no local, embora os alvarás de cada evento definissem um encerramento a ser cumprido e fosse necessária uma declaração assinada de que o responsável cumpriria os limites sonoros previstos”, alega.
Ainda segundo a resolução, exceções poderão se aplicar a jogos esportivos oficiais e eventos realizados no Ginásio do Taquaral e às apresentações na Concha Acústica. A utilização do anfiteatro, inclusive, será liberada para eventos culturais mediante a prévia aprovação das secretarias de Cultura e Urbanismo. Neste domingo, haverá o evento ‘Rock na Concha’, com apresentação principal de Supla, às 20h.
“O descumprimento estará sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 356, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a realização de eventos em Campinas, e as da Lei nº 14.011, de 12 de janeiro de 2011, sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais”, alega a cidade.
LEIA MAIS
