Uma operação da SFA-SP (Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo) suspendeu a produção e a venda de 34.288 frascos de 500 ml de azeites falsificados em uma fábrica ilegal na RMC (Região Metropolitana de Campinas).
O endereço e o nome da empresa que foi alvo da ação na região não foram divulgados, assim como as marcas dos produtos adulterados e sem registro adequado no Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Segundo os auditores e técnicos fiscais federais que fizeram a fiscalização, a fraude na composição dos azeites foi confirmada através dos laudos avaliados pela rede oficial LFDA (Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária).
Os testes comprovaram que os produtos eram misturados com óleos vegetais. As substâncias foram consideradas impróprias para o consumo humano por não haver detalhes da procedência das matérias-primas utilizadas na fabricação.
OUTROS LOCAIS
Além da RMC, a operação aconteceu nas regiões de São José dos Campos e Metropolitana de São Paulo, onde outras duas empresas foram fiscalizadas. Ao todo, 70.931 frascos tiveram a produção e a venda suspensas nas três regiões.
PENALIDADES
As pessoas apontadas ou envolvidas com as fábricas irregulares vão responder a processos administrativos fiscais, com penalidades de multa, apreensão e inutilização do produto. Além disso, poderão responder a processos criminais.
Ainda de acordo com a SFA, as multas em caso de produzir e comercializar azeites desclassificados são de R$ 5 mil, acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitada a R$ 532 mil.
Caso o fabricante do azeite não seja encontrado, o supermercado, ou o detentor responde pela fraude. Os produtos que foram recolhidos serão destinados para fins industriais, como fabricação de óleo diesel. Os frascos vão para reciclagem.
Ainda conforme a superintendência federal, as marcas dos produtos só poderão ser divulgadas oficialmente após o julgamento dos processos administrativos fiscais em primeira e segunda instâncias.
